Execução Fiscal 0001611-42.2019.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.305,83

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

SERGIO CARDOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ABEL CHAVES JUNIOR

OAB/MG 57918·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2022, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 15:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2022, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:33

Juntado(a) - Juntada de correspondência

19/07/2022, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 17:38

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

26/02/2025, 19:52

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/03/2023, 18:13

Documentos

OUTROS

•18/08/2022, 15:46

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

22/09/2022, 07:54

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2022, 16:33

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

18/08/2022, 15:46

Decisão interlocutória - Outras Decisões

18/08/2022, 15:46

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

17/08/2022, 18:37

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2022, 16:33

Juntado(a) - Juntada de correspondência

19/07/2022, 16:03

Juntado(a) - Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2022, 12:03

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/05/2021, 17:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SERGIO CARDOSO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Juntado(a) - Habilitação

23/03/2021, 14:22

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001611-42.2019.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: SERGIO CARDOSO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO CARDOSO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:51

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:48

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 16:48

Juntado(a) - Petição Inicial

03/03/2021, 17:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/01/2020, 14:06

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/12/2019, 16:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/10/2019, 16:24

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/08/2019, 14:03

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/08/2019, 14:03

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/08/2019, 17:40