Execução Fiscal 0012024-75.2017.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Taxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2017

Valor da Causa

R$ 581,41

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RUBENS MARTINS MOURAO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

07/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:04

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MOURAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 18:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:44

Todas as movimentações(40)

Arquivado Provisoramente

07/10/2023, 00:18

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

06/10/2022, 16:42

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•01/06/2022, 08:43

03/06/2022, 15:14

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2022, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2022, 08:43

Conclusos para despacho

30/05/2022, 10:04

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2021, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/11/2021, 13:04

Juntada de Certidão

10/11/2021, 13:03

Decorrido prazo de RUBENS MARTINS MOURAO em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 18:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 21:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012024-75.2017.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RUBENS MARTINS MOURAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUBENS MARTINS MOURAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:54

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 16:54

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 16:53

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/03/2021, 14:07

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/05/2020, 10:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/05/2020, 13:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/02/2020, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/09/2019, 16:56

CARGA: RETIRADOS PGF

30/08/2019, 08:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

29/08/2019, 08:56

DILIGENCIA CUMPRIDA

01/07/2019, 11:27

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/01/2019, 14:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/01/2019, 11:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2018, 17:06

CARGA: RETIRADOS PGF - VISTA À PGF - RETIRADO PELO BIANO

11/05/2018, 10:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/05/2018, 15:27

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

08/05/2018, 15:27

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2018, 15:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/02/2018, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/02/2018, 15:00

INICIAL AUTUADA

05/07/2017, 13:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2017, 14:45