Execução Fiscal 0031174-42.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
11/09/2003
Valor da Causa
R$ 2.864,62
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO
CNPJ
00.***.***.0001-00
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Autor
DORAILDE NOBRE GUIMARAES
Terceiro
UMBERTO MONTEIRO GUIMARAES
CPF
115.***.***-20
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Reu
DORALICE NOBRE GUIMARAES
Reu
Advogados / Representantes
ALCESTE VILELA JUNIOR
CPF
428.***.***-34
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2026, 17:41
Juntada de Certidão
10/03/2026, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:04
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 16:47
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2025, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 18:17
Conclusos para despacho
24/11/2025, 16:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2025, 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/10/2021, 14:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:28
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 13:15
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 14:12
Ver todas as movimentações (129)
Todas as movimentações
(129)
Processo devolvido à Secretaria
10/03/2026, 17:41
Juntada de Certidão
10/03/2026, 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2026, 17:41
Extinto o processo por ausência das condições da ação
10/03/2026, 17:41
Conclusos para julgamento
04/03/2026, 11:27
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 22/01/2026 23:59.
23/01/2026, 04:04
Expedição de Outros documentos.
25/11/2025, 16:47
Processo devolvido à Secretaria
24/11/2025, 18:17
Proferido despacho de mero expediente
24/11/2025, 18:17
Conclusos para despacho
24/11/2025, 16:11
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/11/2025, 16:11
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
12/10/2021, 14:24
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 26/07/2021 23:59.
27/07/2021, 03:28
Expedição de Outros documentos.
25/06/2021, 13:15
Ato ordinatório praticado
22/06/2021, 14:12
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 01:07
Decorrido prazo de DORAILDE NOBRE GUIMARAES em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:19
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 23:50
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0031174-42.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 8 REGIAO e outros POLO PASSIVO: DORAILDE NOBRE GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DORAILDE NOBRE GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 17:07
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 17:07
MIGRACAO PJe ORDENADA
12/02/2021, 14:02
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/06/2014, 14:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/06/2014, 14:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRECIDF
18/12/2013, 16:22
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
05/12/2013, 19:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2013, 19:14
CONCLUSOS PARA DESPACHO
26/11/2013, 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2013, 14:26
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - VISTA AO CRECIDF
23/09/2013, 15:07
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/05/2013, 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/05/2013, 11:26
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/05/2013, 10:56
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
04/02/2013, 13:53
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
10/12/2012, 18:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
07/12/2012, 19:15
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR
31/07/2012, 11:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/07/2012, 13:36
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/06/2012, 17:37
RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2012, 14:47
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - vista ao CRECI DF
29/07/2010, 17:36
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
09/06/2010, 18:40
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/06/2010, 14:44
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/06/2010, 12:54
RECEBIDOS EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/12/2009, 16:58
PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/12/2009, 16:58
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/11/2009, 13:37
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/09/2009, 17:05
REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
22/09/2009, 17:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/05/2009, 11:10
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRISTIANO
18/03/2009, 09:50
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
23/01/2009, 16:46
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/01/2009, 16:41
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/01/2009, 12:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2008, 15:44
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - THAMILE
05/08/2008, 10:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2008, 14:35
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/07/2008, 14:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
30/07/2008, 14:34
OFICIO EXPEDIDO
09/06/2008, 11:07
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/06/2008, 11:07
OFICIO EXPEDIDO
09/04/2008, 09:53
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
16/05/2007, 10:37
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/05/2007, 10:37
CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/05/2007, 10:37
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/03/2007, 15:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/03/2007, 15:59
CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/03/2007, 14:19
RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2007, 11:11
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ESTAGIARIA
30/01/2007, 17:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/12/2006, 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/12/2006, 17:00
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
01/12/2006, 13:15
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
29/11/2006, 14:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/11/2006, 16:48
CONCLUSOS PARA DECISAO
23/08/2006, 15:06
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)
31/07/2006, 09:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
17/07/2006, 12:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/06/2006, 10:19
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
29/05/2006, 14:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/03/2006, 12:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/03/2006, 09:29
CONCLUSOS PARA DECISAO
14/03/2006, 18:05
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/03/2006, 18:05
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ANDRESSA SANTOS
09/12/2005, 11:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/09/2005, 17:22
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
25/07/2005, 11:37
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/06/2005, 14:58
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
13/04/2005, 17:12
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
31/03/2005, 09:13
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/03/2005, 09:13
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/03/2005, 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
18/03/2005, 08:34
RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/02/2005, 16:37
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - JONATHAN DOS SANTOS
11/02/2005, 17:01
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/01/2005, 09:32
INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
26/11/2004, 09:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/11/2004, 09:33
CONCLUSOS PARA DESPACHO
24/11/2004, 12:16
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
02/09/2004, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
02/09/2004, 10:27
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/08/2004, 10:58
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
14/06/2004, 13:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/06/2004, 13:38
CONCLUSOS PARA DESPACHO
27/05/2004, 12:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/05/2004, 09:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/05/2004, 18:19
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/05/2004, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
12/05/2004, 16:21
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO
05/05/2004, 17:11
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
30/04/2004, 10:36
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
29/04/2004, 11:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/04/2004, 09:46
CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
27/02/2004, 09:59
CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/01/2004, 14:12
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2004, 14:12
CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/01/2004, 18:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/12/2003, 14:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/12/2003, 18:22
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
02/12/2003, 10:29
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
28/11/2003, 16:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/11/2003, 16:33
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/11/2003, 16:43
INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/11/2003, 14:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2003, 14:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/11/2003, 14:04
INICIAL AUTUADA
30/09/2003, 10:48
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
15/09/2003, 17:53
Documentos
Sentença Tipo C
•
10/03/2026, 17:41
Sentença Tipo C
•
10/03/2026, 17:41
Despacho
•
24/11/2025, 18:17
Ato ordinatório
•
22/06/2021, 14:12
Despacho
•
04/12/2013, 10:18
Ato ordinatório
•
30/05/2013, 11:26
Ato ordinatório
•
07/12/2012, 19:15
Despacho
•
28/06/2012, 10:28
Despacho
•
28/06/2012, 10:27
Despacho
•
08/06/2010, 18:01
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Ver todos os documentos (21)
Todos os documentos
(21)
Sentença Tipo C
•
10/03/2026, 17:41
Sentença Tipo C
•
10/03/2026, 17:41
Despacho
•
24/11/2025, 18:17
Ato ordinatório
•
22/06/2021, 14:12
Despacho
•
04/12/2013, 10:18
Ato ordinatório
•
30/05/2013, 11:26
Ato ordinatório
•
07/12/2012, 19:15
Despacho
•
28/06/2012, 10:28
Despacho
•
28/06/2012, 10:27
Despacho
•
08/06/2010, 18:01
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58
Despacho
•
18/12/2009, 16:58