Execução Fiscal 0002797-71.2012.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.487.515,42

Órgão julgador

Juízo Titular da 05ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDERURGICA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

MARIA FERNANDA VELOSO PIRES

OAB/MG 58679·CPF·Representa: Réu

LEONARDO VARELLA GIANNETTI

OAB/MG 74482·CPF·Representa: Réu

FREDERICO FERNANDO PEREIRA GOMES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 19:40

Juntado(a) - Juntada de termo

18/03/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

01/09/2021, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:42

Todas as movimentações(94)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF05T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 19:40

Juntado(a) - Juntada de termo

Documentos

OUTROS

•03/09/2021, 16:57

18/03/2024, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

23/09/2021, 15:15

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 20/09/2021 23:59.

21/09/2021, 11:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

10/09/2021, 10:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/09/2021, 19:24

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

03/09/2021, 16:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 16:57

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

01/09/2021, 18:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de decurso de prazo

01/09/2021, 17:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 02:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 16:42

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/06/2021, 16:41

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:49

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/03/2021, 22:31

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002797-71.2012.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: SIDERURGICA NOROESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA NOROESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:09

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 17:08

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 17:08

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/01/2020, 13:28

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/09/2019, 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 14:45

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - 2006381520081392

03/06/2019, 13:59

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/09/2018, 17:00

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/09/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

19/09/2018, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR BRENO.

15/06/2018, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 17:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 17:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/05/2018, 19:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2018, 16:44

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/05/2018, 10:47

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA ALIENAÇÃO PARTICULAR - NOMEADO CORRETOR JEAN KARLLO DE ARAUJO

11/04/2018, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2018, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

23/03/2018, 14:00

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/09/2017, 15:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/02/2017, 15:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE

17/02/2017, 10:47

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/02/2017, 16:46

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

28/04/2016, 12:20

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/07/2015, 14:47

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/06/2015, 18:37

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

29/05/2015, 11:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/05/2015, 17:55

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

07/05/2015, 10:39

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/05/2015, 11:28

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS PELO DR. MARCIO HENRIQUE ROSA.

14/04/2015, 15:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

09/04/2015, 18:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/04/2015, 17:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

19/03/2015, 13:09

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/03/2015, 12:06

Recebidos os autos - RECURSO RECEBIDA COMUNICACAO DECISAO TRIBUNAL

04/03/2015, 14:16

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/11/2014, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2014, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

12/09/2014, 08:51

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/09/2014, 10:47

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/04/2014, 11:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/02/2014, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/02/2014, 12:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/09/2013, 12:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR SERVIDOR AUTORIZADO

06/09/2013, 09:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/08/2013, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

30/08/2013, 08:42

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

28/08/2013, 12:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

23/08/2013, 16:50

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/08/2013, 13:25

Juntada de Petição - RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

21/08/2013, 13:58

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2013, 08:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/04/2013, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/04/2013, 13:57

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/04/2013, 14:30

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - 01 MANDADO

02/04/2013, 17:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2013, 14:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

28/02/2013, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/02/2013, 14:19

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 10:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2013, 10:09

Juntado(a) - CITACAO: ORDENADA

31/10/2012, 13:18

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/10/2012, 13:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/09/2012, 14:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/09/2012, 16:33

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

12/09/2012, 16:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/07/2012, 13:46