Execução Fiscal 0049853-02.2017.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2017

Valor da Causa

R$ 1.638,08

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

ANTONIO DALTRO NETO

Terceiro

PRESIDENTE DO INMETRO

Terceiro

DONIZETE EUSTAQUIO NOGUEIRA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 17:00

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/10/2021, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:21

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:04

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 17:00

Juntada de Certidão

02/12/2021, 16:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 14:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2021, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•22/10/2021, 19:02

Despacho

•13/09/2021, 15:04

25/10/2021, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

22/10/2021, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/10/2021, 19:02

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 16:21

Juntada de petição intercorrente

15/10/2021, 10:17

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

13/09/2021, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 15:04

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 12:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:42

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 14:46

Ato ordinatório praticado

10/06/2021, 13:42

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/05/2021 23:59.

25/05/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

30/04/2021, 18:03

Ato ordinatório praticado

30/04/2021, 18:02

Decorrido prazo de DONIZETE EUSTAQUIO NOGUEIRA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:57

Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 18:45

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 23:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0049853-02.2017.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: DONIZETE EUSTAQUIO NOGUEIRA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DONIZETE EUSTAQUIO NOGUEIRA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:16

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:16

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/02/2021, 17:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

29/11/2018, 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2018, 12:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2018, 19:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2018, 16:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/07/2018, 15:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/07/2018, 13:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2018, 17:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2018, 12:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/06/2018, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2018, 12:05

CARGA: RETIRADOS AGU - P.R.F.

10/04/2018, 08:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/04/2018, 18:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/04/2018, 18:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

02/04/2018, 09:42

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

26/02/2018, 13:52

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/01/2018, 09:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/01/2018, 09:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 17:48

PROCESSO DIGITALIZADO

12/01/2018, 10:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

12/01/2018, 10:31

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2017, 11:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

14/12/2017, 15:51

Ato ordinatório

•10/06/2021, 13:42

Ato ordinatório

•30/04/2021, 18:02

Despacho

•29/10/2018, 16:54

Despacho

•29/06/2018, 14:05

Ato ordinatório

•04/04/2018, 18:03

Despacho

•15/01/2018, 15:04