Execução Fiscal 0000836-56.2016.4.01.3812 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2025

Valor da Causa

R$ 10.850.984,39

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

SIDERURGICA NOROESTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 19:40

Juntado(a) - Juntada de termo

18/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/01/2023, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 19:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2021, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 09:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2021, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSLACIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

14/12/2025, 00:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/11/2024, 12:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/10/2024, 19:40

Juntado(a) - Juntada de termo

Documentos

OUTROS

•21/06/2021, 09:55

18/03/2024, 18:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

02/01/2023, 20:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/07/2021, 19:21

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/07/2021, 18:04

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/06/2021, 14:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

21/06/2021, 09:55

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 09:55

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

18/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

04/06/2021, 10:40

Juntado(a) - Expedição de Comunicação via sistema.

24/05/2021, 13:47

Decorrido prazo - Decorrido prazo de SIDERURGICA NOROESTE LTDA em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:58

Juntado(a) - Juntada de certidão

16/03/2021, 18:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

10/03/2021, 13:32

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 21:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000836-56.2016.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: SIDERURGICA NOROESTE LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDERURGICA NOROESTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:22

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 17:22

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 17:21

Juntado(a) - Juntada de volume

04/03/2021, 17:21

Juntado(a) - Petição Inicial

24/02/2021, 18:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

17/01/2020, 13:29

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/01/2020, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2019, 14:45

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DECISAO DE FOLHAS Nº 332

03/06/2019, 15:24

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

19/09/2018, 17:02

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS CERTIFICADO

19/09/2018, 16:47

Ato ordinatório praticado - TRASLADO PECAS ORDENADO

19/09/2018, 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2018, 15:14

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/06/2018, 13:47

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR BRENO.

15/06/2018, 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/06/2018, 12:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/06/2018, 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

11/05/2018, 19:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/05/2018, 16:39

Juntado(a) - APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/05/2018, 11:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDA ALIENAÇÃO PARTICULAR - NOMEADO CORRETOR JEAN KARLLO DE ARAUJO

11/04/2018, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

11/04/2018, 13:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

02/04/2018, 14:01

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 14:01

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS POR ALEXANDRE.

23/03/2018, 09:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2018, 13:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/03/2018, 13:46

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

06/03/2018, 13:48

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/08/2017, 14:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/07/2017, 16:16

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/07/2017, 16:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/03/2017, 17:03

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/03/2017, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

22/03/2017, 18:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2017, 18:11

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

21/11/2016, 12:46

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

21/11/2016, 12:46

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/11/2016, 12:29

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

10/11/2016, 12:29

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/06/2016, 15:26