Execução Fiscal 0035730-08.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
10/10/2017
Valor da Causa
R$ 22.470,67
Órgão julgador
19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA
CNPJ
11.***.***.0001-68
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Reu
JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA
CPF
812.***.***-34
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Reu
Advogados / Representantes
ADRIANO NASCIMENTO GUIMARAES
CPF
977.***.***-68
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 15:26
Juntada de Certidão
23/01/2026, 15:22
Juntada de certidão
12/10/2025, 17:51
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 05:26
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 03:51
Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 20:20
Juntada de manifestação
03/09/2025, 12:00
Conclusos para decisão
01/09/2025, 14:56
Juntada de certidão
01/09/2025, 07:01
Juntada de certidão
07/08/2025, 15:30
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025, 14:28
Ver todas as movimentações (122)
Todas as movimentações
(122)
Arquivado Definitivamente
23/01/2026, 15:26
Juntada de Certidão
23/01/2026, 15:22
Juntada de certidão
12/10/2025, 17:51
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 05:26
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 16/09/2025 23:59.
17/09/2025, 03:51
Publicado Intimação em 09/09/2025.
09/09/2025, 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025, 01:16
Expedição de Outros documentos.
05/09/2025, 08:35
Processo devolvido à Secretaria
04/09/2025, 20:20
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025, 20:20
Juntada de manifestação
03/09/2025, 12:00
Conclusos para decisão
01/09/2025, 14:56
Juntada de certidão
01/09/2025, 07:01
Juntada de certidão
07/08/2025, 15:30
Processo devolvido à Secretaria
07/08/2025, 14:28
Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025, 14:28
Conclusos para despacho
07/08/2025, 09:53
Juntada de certidão
15/07/2025, 08:15
Juntada de petição intercorrente
14/07/2025, 15:05
Juntada de certidão
30/06/2025, 17:28
Expedição de Outros documentos.
27/06/2025, 16:51
Processo devolvido à Secretaria
26/06/2025, 17:50
Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025, 17:50
Conclusos para despacho
26/06/2025, 11:00
Juntada de petição intercorrente
25/06/2025, 16:07
Processo devolvido à Secretaria
02/06/2025, 17:53
Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025, 17:53
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025, 17:53
Juntada de pedido de extinção do processo
29/05/2025, 13:34
Conclusos para julgamento
29/05/2025, 11:32
Juntada de pedido de extinção do processo
29/05/2025, 11:32
Expedição de Outros documentos.
28/05/2025, 09:37
Processo devolvido à Secretaria
28/05/2025, 09:37
Cancelada a conclusão
28/05/2025, 09:37
Juntada de ato ordinatório
28/05/2025, 09:36
Conclusos para decisão
10/09/2024, 10:26
Juntada de manifestação
16/11/2023, 12:32
Expedição de Outros documentos.
14/11/2023, 13:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/11/2023, 13:52
Processo devolvido à Secretaria
14/11/2023, 11:29
Cancelada a conclusão
14/11/2023, 11:29
Juntada de ato ordinatório
14/11/2023, 11:29
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.
07/09/2023, 00:03
Juntada de certidão
10/04/2023, 13:43
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/03/2023 23:59.
24/03/2023, 02:10
Juntada de certidão de devolução de mandado
06/03/2023, 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023, 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023, 17:33
Juntada de certidão de oficial de justiça
06/03/2023, 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
27/02/2023, 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023, 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
14/02/2023, 09:35
Juntada de certidão de devolução de mandado
09/02/2023, 15:40
Mandado devolvido para redistribuição
09/02/2023, 15:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2023, 12:08
Conclusos para despacho
31/01/2023, 13:03
Juntada de petição intercorrente
31/01/2023, 12:11
Expedição de Outros documentos.
25/01/2023, 14:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2023, 14:19
Ato ordinatório praticado
25/01/2023, 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/12/2022, 10:53
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/12/2022, 10:53
Mandado devolvido para redistribuição
05/12/2022, 19:40
Juntada de certidão de oficial de justiça
05/12/2022, 19:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022, 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2022, 09:28
Expedição de Mandado.
29/11/2022, 14:32
Expedição de Mandado.
29/11/2022, 14:31
Juntada de documentos diversos
29/11/2022, 14:29
Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022, 23:44
Proferido despacho de mero expediente
03/06/2022, 23:44
Conclusos para despacho
27/05/2022, 15:24
Juntada de petição intercorrente
04/03/2022, 08:59
Juntada de Certidão
01/03/2022, 17:44
Ato ordinatório praticado
01/03/2022, 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/03/2022, 17:44
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:45
Decorrido prazo de JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:45
Juntada de petição intercorrente
08/03/2021, 08:25
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 21:39
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035730-08.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035730-08.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA JORGE LEONARDO SANTOS DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 17:40
Expedição de Outros documentos.
04/03/2021, 17:40
Juntada de certidão de processo migrado
04/03/2021, 17:39
Juntada de volume
04/03/2021, 17:31
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
04/03/2021, 13:52
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE
04/03/2021, 13:52
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
26/11/2020, 11:29
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/11/2020, 11:28
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/11/2020, 11:24
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO
28/10/2019, 12:11
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2019, 12:10
CONCLUSOS PARA DESPACHO
28/10/2019, 12:10
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/07/2019, 15:11
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/07/2019, 15:11
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PROCESSO RETIRADO EM 01/07/2019
27/06/2019, 08:52
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/06/2019, 09:01
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/06/2019, 09:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BACENJUD IRRISÓRIO DESBLOQUEADO
14/06/2019, 09:00
DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de desbloqueio - valor irrisório
12/06/2019, 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud irrisório
12/06/2019, 10:20
DILIGENCIA CUMPRIDA
10/06/2019, 12:38
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
21/03/2019, 15:41
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2019, 15:41
CONCLUSOS PARA DECISAO
21/03/2019, 15:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
31/10/2018, 14:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
31/10/2018, 14:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FUNCT. AUTORIZADO
29/10/2018, 07:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/10/2018, 14:05
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/10/2018, 13:55
CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 22/05/2018
22/05/2018, 13:26
CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
11/05/2018, 00:00
CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/03/2018, 13:29
MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
16/03/2018, 13:29
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2017, 17:14
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
10/11/2017, 17:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/10/2017, 13:38
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - setaute/secla/ba
19/10/2017, 11:25
INICIAL AUTUADA
19/10/2017, 11:25
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
18/10/2017, 10:44
Documentos
Despacho
•
04/09/2025, 20:20
Despacho
•
07/08/2025, 14:28
Despacho
•
26/06/2025, 17:50
Sentença Tipo B
•
02/06/2025, 17:53
Ato ordinatório
•
28/05/2025, 09:36
Ato ordinatório
•
14/11/2023, 11:29
Ato ordinatório
•
25/01/2023, 13:40
Despacho
•
03/06/2022, 23:44
Ato ordinatório
•
01/03/2022, 17:44