Procedimento Comum Cível 0000318-10.2014.4.01.3821 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0000318-10.2014.4.01.3821 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 08:24

Baixa Definitiva

01/09/2022, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: MUNICIPIO DE BARAO DE MONTE ALTO, Advogado do(a) APELADO: SANDRA ISABELA DE ARAUJO GUEDES - MG87674. O processo nº 0000318-10.2014.4.01.3821 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data:03/08/2021 Horário:14 horas Local: Presencial sobreloja sala 02 ou por videoconferência Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 13 de julho de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

14/07/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Processo n.º: 0000318-10.2014.4.01.3821 INTIMAÇÃO Certifico a concessão de vista dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, conforme prescreve o art. 1023, § 2º, NCPC. SOLANGE DO SOCORRO ALVARENGA Servidor da Sétima Turma

08/04/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000318-10.2014.4.01.3821. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO REFERÊNCIA: 0000318-10.2014.4.01.3821 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE BARAO DE MONTE ALTO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRA ISABELA DE ARAUJO GUEDES - MG87674 FINALIDADE: Intimar as partes e o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília, 29 de março de 2021. Diretor de Coordenadoria 7ª Turma (Assinado digitalmente)

30/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL,. APELADO: MUNICIPIO DE BARAO DE MONTE ALTO, Advogado do(a) APELADO: SANDRA ISABELA DE ARAUJO GUEDES - MG87674. O processo nº 0000318-10.2014.4.01.3821 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 23-03-2021 Horário: 14:00 Local: presencial sobre loja - 02 ou videoconferência 2 - Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de março de 2021. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário:

05/03/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

13/11/2019, 03:12

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

11/10/2016, 13:35

REMESSA ORDENADA: TRF

11/10/2016, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

12/09/2016, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

31/08/2016, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/08/2016, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

30/08/2016, 16:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/08/2016, 15:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/06/2016, 15:59

Documentos

Intimação

•08/04/2021, 00:00