Execução Fiscal 0000370-96.2019.4.01.3605 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 135,44

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Autor

ALOISIO SPAT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

22/08/2025, 15:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:58

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 13:50

Todas as movimentações(36)

Juntada de manifestação

22/08/2025, 15:49

Publicado Despacho em 27/06/2025.

27/06/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

27/06/2025, 01:09

Processo devolvido à Secretaria

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Documentos

Despacho

•25/06/2025, 14:45

Despacho

•31/08/2022, 13:50

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

25/06/2025, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 14:45

Juntada de Certidão

25/06/2025, 14:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/06/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:45

Conclusos para despacho

25/06/2025, 09:09

Processo Desarquivado

25/06/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 08:58

Arquivado Provisoramente

01/09/2023, 00:19

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

31/08/2022, 13:50

Juntada de manifestação

06/05/2022, 16:03

Juntada de Certidão

02/05/2022, 23:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2022, 23:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/05/2022, 23:23

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2021, 21:22

Decorrido prazo de ALOISIO SPAT em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:19

Juntada de manifestação

09/03/2021, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000370-96.2019.4.01.3605. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e outros POLO PASSIVO: ALOISIO SPAT PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO SPAT Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 18:21

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 18:20

Juntada de volume

04/03/2021, 18:19

MIGRACAO PJe ORDENADA

23/02/2021, 13:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2019, 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/04/2019, 12:14

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

15/04/2019, 17:33

INICIAL AUTUADA

15/04/2019, 17:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/04/2019, 15:00

Ato ordinatório

•02/05/2022, 23:23

Despacho

•12/09/2021, 21:22