Execução Fiscal 0002364-34.2019.4.01.3000 - TRF1

Execução Fiscal 0002364-34.2019.4.01.3000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2021, 18:03

Juntada de certidão de trânsito em julgado

06/05/2021, 18:03

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:59

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:05

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:24

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:54

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 00:07

Publicado Sentença Tipo C em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002364-34.2019.4.01.3000. EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: ADALMO DE SOUZA BRAGA SENTENÇA (Tipo 'C' - Res. CJF 535/2006) Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA 1ª VARA FEDERAL CÍVEL E CRIMINAL DA SJAC PABX: (68) 3214-2071 – Telefax (68) 3214-2059 www.jfac.jus.br - e-mail – [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em face de ADALMO DE SOUZA BRAGA. Constatado o óbito da parte executada antes mesmo do ajuizamento da presente pretensão executória, a exequente foi instada, tendo se manifestado pela extinção do feito (ID 341080370, pág. 27). Com efeito, ocorrido o óbito do devedor antes do ajuizamento da execução, inadmissível seu prosseguimento contra devedor falecido ou substituição pelo seu espólio, ante a ausência de pressuposto processual de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Desse modo, julgo EXTINTA a presente execução, sem julgamento do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso IV, do CPC, em face da ausência da capacidade de ser parte do executado. Sem custas e sem honorários. Com o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos, com a baixa e anotações devidas. P.R.I. Rio Branco/AC, datado e assinado eletronicamente. CAROLYNNE SOUZA DE MACÊDO OLIVEIRA Juíza Federal em auxílio à 1ª Vara/AC

05/03/2021, 00:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 18:27

Expedição de Comunicação via sistema.

04/03/2021, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 18:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 18:27

Documentos

Sentença Tipo C

•04/03/2021, 18:27

—

Partes do Processo(55)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 30/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

Decorrido prazo de ADALMO DE SOUZA BRAGA em 29/03/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

Publicado Sentença Tipo C em 08/03/2021.

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação via sistema.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(41)