Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal
TRF1
1° Grau
Em andamento
Data de Distribuição
09/11/2024
Valor da Causa
R$ 1.632,59
Órgão julgador
4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT
Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Autor
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO
Terceiro
R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME
CNPJ
Reu
REGINA ROMERO OLIVEIRA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Juntada de outros documentos
17/10/2022, 11:30
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:56
Expedição de Outros documentos.
07/06/2022, 07:56
Processo devolvido à Secretaria
12/09/2021, 21:23
Proferido despacho de mero expediente
12/09/2021, 21:23
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:19
Decorrido prazo de R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:17
Decorrido prazo de REGINA ROMERO OLIVEIRA DA SILVA em 23/04/2021 23:59.
28/04/2021, 04:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
08/03/2021, 02:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 02:54
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.
08/03/2021, 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021
07/03/2021, 22:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000434-09.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME REGINA ROMERO OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000434-09.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME REGINA ROMERO OLIVEIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
05/03/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0000434-09.2019.4.01.3605.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO: R R OLIVEIRA DA SILVA EIRELI - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BARRA DO GARÇAS, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)