Execução Fiscal 1008079-20.2019.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2019

Valor da Causa

R$ 2.620,64

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJTO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 22:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2022, 22:24

Juntada de certidão

19/12/2022, 22:22

Juntada de Certidão

23/11/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 17:00

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTANA DA CUNHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:31

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:37

Juntada de manifestação

09/11/2022, 08:42

Juntada de Certidão

08/11/2022, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 18:38

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

19/12/2022, 22:24

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/12/2022, 22:24

Juntada de certidão

19/12/2022, 22:22

Juntada de Certidão

23/11/2022, 23:11

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2022, 17:00

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2022, 17:00

Juntada de certidão

23/11/2022, 13:26

Conclusos para despacho

23/11/2022, 13:23

Decorrido prazo de HUMBERTO SANTANA DA CUNHA em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 01:31

Publicado Sentença Tipo B em 10/11/2022.

10/11/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 01:37

Juntada de manifestação

09/11/2022, 08:42

Juntada de Certidão

08/11/2022, 18:38

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2022, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/11/2022, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 18:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/11/2022, 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/11/2022, 18:38

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:31

Juntada de Certidão

13/10/2022, 12:31

Juntada de manifestação

10/10/2022, 10:20

Juntada de manifestação

13/09/2022, 09:25

Juntada de Certidão

01/09/2022, 18:21

Processo devolvido à Secretaria

01/09/2022, 18:21

Outras Decisões

01/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/09/2022, 18:21

Conclusos para decisão

31/08/2022, 20:35

Juntada de certidão

15/07/2022, 13:13

Desentranhado o documento

15/07/2022, 13:09

Juntada de manifestação

15/07/2022, 11:38

Publicado Decisão em 12/07/2022.

12/07/2022, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

12/07/2022, 03:41

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 10:57

Juntada de Certidão

08/07/2022, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 10:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

08/07/2022, 10:57

Outras Decisões

08/07/2022, 10:56

Conclusos para decisão

08/07/2022, 10:12

Juntada de manifestação

27/06/2022, 10:25

Juntada de manifestação

27/06/2022, 10:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 13:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

24/06/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

24/06/2022, 13:20

Juntada de aviso de recebimento

24/06/2022, 13:19

Juntada de certidão

14/06/2022, 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2022, 09:12

Juntada de certidão

22/03/2022, 16:22

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2022, 19:33

Outras Decisões

23/02/2022, 19:33

Conclusos para decisão

23/02/2022, 18:28

Juntada de manifestação

21/02/2022, 15:43

Juntada de Certidão

17/02/2022, 19:09

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 19:09

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

17/02/2022, 19:09

Juntada de manifestação

17/01/2022, 16:27

Expedição de Outros documentos.

17/01/2022, 12:02

Ato ordinatório praticado

14/01/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/01/2022, 14:37

Juntada de certidão

13/01/2022, 14:36

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/11/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

06/11/2021, 13:06

Juntada de manifestação

19/10/2021, 09:28

Publicado Intimação polo ativo em 06/10/2021.

06/10/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021, 06:36

Expedição de Outros documentos.

01/10/2021, 14:00

Juntada de certidão

01/10/2021, 13:58

Expedição de Carta precatória.

01/10/2021, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

28/09/2021, 10:01

Outras Decisões

28/09/2021, 10:01

Conclusos para decisão

23/09/2021, 15:15

Juntada de manifestação

24/08/2021, 10:00

Publicado Intimação polo ativo em 24/08/2021.

24/08/2021, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1008079-20.2019.4.01.4300. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - TO5844 POLO PASSIVO:HUMBERTO SANTANA DA CUNHA Destinatários: Conselho Regional de Odontologia do Tocantins JOSE JACKSON PACINI LEAL JUNIOR - (OAB: TO5844) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PALMAS, 20 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 19:01

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2021, 11:58

Outras Decisões

18/08/2021, 11:58

Conclusos para decisão

17/08/2021, 17:51

Juntada de manifestação

01/07/2021, 10:45

Publicado Ato ordinatório em 18/06/2021.

18/06/2021, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

18/06/2021, 01:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXECUTADO: HUMBERTO SANTANA DA CUNHA ATO ORDINATÓRIO (Portaria SEI/7784854, alterada pela Portaria SEI 8915442) Considerando a tentativa frustrada de citação do devedor, Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008079-20.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a EXEQUENTE para requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito, nos termos do art. 40, caput, da LEF. Prazo: 10 (dez) dias. Palmas/TO, Pollyana de Abreu Pimenta Diretora de Secretaria

17/06/2021, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 16:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

16/06/2021, 16:57

Juntada de aviso de recebimento

21/05/2021, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2021, 16:08

Juntada de manifestação

12/03/2021, 10:26

Publicado Decisão em 08/03/2021.

08/03/2021, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO TOCANTINS EXECUTADO: HUMBERTO SANTANA DA CUNHA DECISÃO Diante da inércia da parte exequente, suspenda-se a presente execução pelo prazo de 1 (um) ano, com base no art. 40, caput, LEF. Transcorrido o prazo de um ano, arquivem-se os autos sem baixa na distribuição (LEF, art. 40, § 2º). Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório, ouça-se o Exequente sobre eventual prescrição intercorrente (LEF, art. 40, § 4º). Localizados, a qualquer tempo, o devedor e bens suscetíveis de penhora, prosseguirá a execução. Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 1008079-20.2019.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Cumpra-se. Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

05/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/03/2021, 19:00

Juntada de Certidão

04/03/2021, 19:00

Outras Decisões

04/03/2021, 19:00

Conclusos para decisão

04/03/2021, 08:06

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/11/2020, 14:02

Expedição de Publicação e-DJF1.

09/11/2020, 14:02

Ato ordinatório praticado

09/11/2020, 14:02

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 11:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2020, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 10:41

Conclusos para despacho

30/09/2020, 12:50

Remetidos os Autos (em diligência) de Central de Conciliação para 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

23/09/2020, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 10:59

Audiência Conciliação não-realizada para 21/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

23/09/2020, 10:59

Juntada de Ata de audiência.

22/09/2020, 21:07

Audiência Conciliação designada para 21/09/2020 12:00 em 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO.

21/09/2020, 10:36

Remetidos os Autos (em diligência) de 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO para Central de Conciliação da SJTO

24/03/2020, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 11:00

Conclusos para despacho

23/03/2020, 18:01

Juntada de petição intercorrente

16/03/2020, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2020, 14:32

Conclusos para despacho

02/12/2019, 13:02

Juntada de Informação de Prevenção.

02/12/2019, 13:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO

02/12/2019, 13:02

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2019, 12:56

Distribuído por sorteio

02/12/2019, 12:56

Documentos

Despacho

•23/11/2022, 17:00

Sentença Tipo B

•08/11/2022, 18:38

Decisão

•01/09/2022, 18:21

Decisão

•08/07/2022, 10:56

Ato ordinatório

•24/06/2022, 13:20

Decisão

•23/02/2022, 19:33

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:09

Ato ordinatório

•14/01/2022, 18:39

Ato ordinatório

•06/11/2021, 13:06

Decisão

•28/09/2021, 10:01

Decisão

•18/08/2021, 11:58

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:57

Decisão

•04/03/2021, 19:00

Ato ordinatório

•09/11/2020, 14:02

Despacho

•01/10/2020, 10:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•23/11/2022, 17:00

Sentença Tipo B

•08/11/2022, 18:38

Decisão

•01/09/2022, 18:21

Decisão

•08/07/2022, 10:56

Ato ordinatório

•24/06/2022, 13:20

Decisão

•23/02/2022, 19:33

Ato ordinatório

•17/02/2022, 19:09

Ato ordinatório

•14/01/2022, 18:39

Ato ordinatório

•06/11/2021, 13:06

Decisão

•28/09/2021, 10:01

Decisão

•18/08/2021, 11:58

Ato ordinatório

•16/06/2021, 16:57

Decisão

•04/03/2021, 19:00

Ato ordinatório

•09/11/2020, 14:02

Despacho

•01/10/2020, 10:41

Ata de Audiência

•22/09/2020, 21:07

Despacho

•24/03/2020, 11:00

Despacho

•30/01/2020, 14:32