Execução Fiscal 0009732-29.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2018

Valor da Causa

R$ 35.172,52

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRO

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

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Central de Ajuda

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(77)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERALFAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

UNIAO(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL(FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL )

Terceiro

UNIAO FEDEAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ITAJAI-SC

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TOCANTINS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL - SECCIONAL POUSA ALEGRE

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - DIVIDA ATIVA

Terceiro

R. L. M. CHOCOLATES PV LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:11

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 18:20

Juntada de Certidão

08/10/2024, 18:20

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:11

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:10

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:09

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 18:55

Juntada de manifestação

21/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:40

Arquivado Provisoramente

29/11/2021, 11:30

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

14/10/2024, 12:11

Juntada de petição intercorrente

09/10/2024, 21:17

Processo devolvido à Secretaria

08/10/2024, 18:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2024, 18:20

Juntada de Certidão

08/10/2024, 18:20

Documentos

Sentença Tipo B

•08/10/2024, 18:20

Despacho

•29/11/2021, 11:30

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Declarada decadência ou prescrição

08/10/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

04/10/2024, 11:11

Processo Desarquivado

04/10/2024, 11:10

Juntada de pedido de extinção do processo

03/10/2024, 10:09

Arquivado Provisoramente

03/04/2023, 18:55

Juntada de manifestação

21/03/2023, 17:08

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 10:48

Processo Desarquivado

10/03/2023, 09:40

Arquivado Provisoramente

29/11/2021, 11:30

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 11:30

Decorrido prazo de R. L. M. CHOCOLATES PV LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:01

Juntada de petição intercorrente

18/03/2021, 16:26

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009732-29.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: R. L. M. CHOCOLATES PV LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): R. L. M. CHOCOLATES PV LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:53

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 20:53

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 20:53

Juntada de volume

04/03/2021, 20:52

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/02/2021, 15:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

11/07/2019, 15:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

21/05/2019, 09:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 11:24

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/04/2019, 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/04/2019, 15:15

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/04/2019, 09:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MAND Nº 233/19

02/04/2019, 09:11

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

15/02/2019, 10:44

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/02/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2019, 10:41

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2019, 11:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/09/2018, 13:18

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/09/2018, 16:20

INICIAL AUTUADA

27/09/2018, 16:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/09/2018, 11:49