Execução Fiscal 0001631-84.2010.4.01.4002 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.317,33

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

GERMANNA AGUIAR DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

ERNANI DE SOUSA COELHO

OAB/PI 9031·Representa: Réu

ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS

Representa: Réu

Partes do Processo(76)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BB

Terceiro

FAUSTO DE

Terceiro

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - CRISTO REI

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DO BOSQUE

Terceiro

BB LEASING

Terceiro

MOACIR NEPOMUCENO MARTINS

CPF

Reu

SINIMAR MADEIRAS DO PARA COM E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:35

Juntada de substabelecimento

08/01/2025, 09:53

Juntada de substabelecimento

08/01/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

09/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:44

Processo Desarquivado

28/10/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/05/2024, 14:46

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:53

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:16

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:49

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:23

Todas as movimentações(238)

Processo devolvido à Secretaria

28/07/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 14:35

Juntada de substabelecimento

08/01/2025, 09:53

Juntada de substabelecimento

08/01/2025, 09:48

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Documentos

Despacho

•28/07/2025, 14:35

Despacho

•29/01/2024, 15:09

09/11/2024, 15:08

Conclusos para despacho

28/10/2024, 18:44

Processo Desarquivado

28/10/2024, 18:44

Arquivado Definitivamente

29/05/2024, 14:52

Juntada de certidão de trânsito em julgado

29/05/2024, 14:46

Juntada de certidão

13/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:53

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:16

Juntada de certidão

14/02/2024, 15:15

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 11:49

Juntada de certidão

29/01/2024, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 15:09

Conclusos para despacho

19/12/2023, 17:15

Juntada de Certidão

19/12/2023, 17:13

Juntada de certidão

15/12/2023, 16:18

Juntada de manifestação

15/12/2023, 10:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:16

Juntada de Certidão

29/11/2023, 16:01

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/11/2023, 16:01

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/11/2023, 16:01

Juntada de manifestação

29/11/2023, 10:07

Conclusos para decisão

28/11/2023, 14:59

Juntada de certidão

28/11/2023, 14:54

Juntada de petição intercorrente

28/11/2023, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/11/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/11/2023, 15:29

Juntada de Certidão

23/11/2023, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 15:29

Juntada de manifestação

13/11/2023, 10:46

Juntada de manifestação

13/11/2023, 10:36

Juntada de manifestação

13/11/2023, 10:32

Conclusos para despacho

08/11/2023, 14:03

Juntada de manifestação

01/11/2023, 15:28

Juntada de certidão

27/10/2023, 08:11

Juntada de Certidão

23/10/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2023, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 14:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 16:03

Juntada de renúncia de mandato

29/09/2023, 08:09

Juntada de renúncia de mandato

29/09/2023, 07:47

Juntada de petição intercorrente

29/09/2023, 01:19

Conclusos para despacho

28/09/2023, 18:32

Juntada de Certidão

28/09/2023, 17:45

Juntada de Certidão

06/09/2023, 16:50

Decorrido prazo de SINIMAR MADEIRAS DO PARA COM E REPRESENTACOES LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 00:36

Decorrido prazo de SINIMAR MADEIRAS DO PARA COM E REPRESENTACOES LTDA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de MOACIR NEPOMUCENO MARTINS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 08:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 08:44

Juntada de certidão

16/08/2023, 09:45

Juntada de certidão

16/08/2023, 08:41

Publicado Ato ordinatório em 08/08/2023.

08/08/2023, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 05:07

Juntada de manifestação

05/08/2023, 15:14

Juntada de Certidão

04/08/2023, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2023, 14:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/08/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

04/08/2023, 14:55

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/08/2023, 14:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:33

Juntada de Certidão

02/08/2023, 14:33

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 14:31

Conclusos para despacho

28/06/2023, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 01:46

Juntada de outras peças

11/05/2023, 17:39

Juntada de manifestação

11/05/2023, 00:09

Juntada de petição intercorrente

10/05/2023, 23:54

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2023, 09:15

Juntada de Certidão

05/05/2023, 09:15

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2023, 09:15

Conclusos para despacho

03/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão

23/11/2022, 15:58

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:28

Juntada de manifestação

09/09/2022, 15:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2022, 17:57

Juntada de Certidão

05/09/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2022, 17:57

Conclusos para despacho

22/08/2022, 15:41

Juntada de Certidão

17/08/2022, 15:17

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:00

Processo devolvido à Secretaria

15/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2022, 16:39

Juntada de Certidão

15/08/2022, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:08

Juntada de certidão

10/08/2022, 17:32

Juntada de Certidão

08/08/2022, 13:43

Juntada de manifestação

23/12/2021, 17:13

Juntada de manifestação

14/12/2021, 15:25

Juntada de Certidão

30/05/2021, 06:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de SINIMAR MADEIRAS DO PARA COM E REPRESENTACOES LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:52

Decorrido prazo de MOACIR NEPOMUCENO MARTINS em 23/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 00:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001631-84.2010.4.01.4002. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Parnaíba-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Parnaíba-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MOACIR NEPOMUCENO MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MOACIR NEPOMUCENO MARTINS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARNAÍBA, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

05/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 22:24

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 22:24

Juntada de certidão de processo migrado

04/03/2021, 22:24

Juntada de volume

04/03/2021, 22:23

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/03/2021, 21:21

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

04/03/2021, 21:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

29/10/2020, 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/06/2020, 11:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2020, 09:57

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/02/2020, 12:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2020, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/02/2020, 09:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/01/2020, 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

25/09/2019, 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/09/2019, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC COM PETIÇÃO

16/09/2019, 12:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

08/08/2019, 14:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/08/2019, 11:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/08/2019, 11:52

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

02/08/2019, 11:11

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - NR 135/2019

17/05/2019, 15:50

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

17/05/2019, 15:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/02/2019, 15:51

OFICIO EXPEDIDO - N°12/2019

30/01/2019, 11:56

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 12/2019

21/01/2019, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

29/06/2018, 10:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

28/06/2018, 14:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/06/2018, 14:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/06/2018, 13:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 17:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

20/10/2017, 13:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/10/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - W-DJF-1 Nº 188, QUE CIRCULOU EM 11/10/2017

16/10/2017, 16:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

10/10/2017, 15:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/10/2017, 10:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2017, 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/10/2017, 10:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/09/2017, 09:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - Nº 168/2017

14/09/2017, 09:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - Nº 386/2017

06/09/2017, 11:23

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 168/2017

06/09/2017, 10:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

18/07/2017, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

12/07/2017, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

10/07/2017, 11:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

07/07/2017, 13:13

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA

07/07/2017, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

06/07/2017, 10:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR AS PARTES SOBRE AS DATAS DO LEILÃO

09/05/2017, 10:48

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

26/01/2017, 10:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - vindos do GABJU

05/12/2016, 08:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 08:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2016, 11:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PFN INFORMA QUE O PARCELAMENTO FOI RESCINDIDO E PEDE DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO.

28/07/2016, 09:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER DESIGNAÇÃO DE DATAS PARA A REALIZAÇÃO DO LEILÃO E INDICA LEILOEIRO.

27/07/2016, 11:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

14/07/2016, 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO PELA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

05/07/2016, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - Nos termos da Portaria nº 04/2015/JF/GABJU/PNA, que delega ao Diretor de Secretaria e aos Supervisores de Seção, lotados na Subseção Judiciária de Parnaíba/PI, a prática de atos processuais de mero expediente sem caráter decisório, independente de despacho judicial, abra-se vista à parte exequente (Fazenda Nacional) para requerer o que entender de direito. Prazo: 05(cinco) dias. Art. 218, § 3º, do NCPC.

27/06/2016, 10:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/06/2016, 10:50

TRASLADO PECAS CERTIFICADO - DE CÓPIA DA SENTENÇA E CERTIDÃO DE TRÂNSITO DOS EMBARGOS PARA A EXECUÇÃO

22/06/2016, 11:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

22/04/2016, 14:27

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

16/11/2015, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2014, 17:29

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELO ADVOGADO DO AUTOR

03/12/2014, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/10/2014, 13:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA

18/09/2014, 12:46

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

12/08/2014, 09:25

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

04/07/2014, 08:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

30/06/2014, 15:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

20/06/2014, 11:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/04/2014, 13:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2014, 13:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

18/03/2014, 07:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/03/2014, 17:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/03/2014, 17:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/03/2014, 17:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

14/02/2014, 09:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4204

09/12/2013, 10:43

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4204

09/12/2013, 10:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

28/11/2013, 18:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2013, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2013, 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BANCO DO BRASIL S/A VEM INFORMAR QUE NÃO TEM INTERESSE NA LIDE

08/11/2013, 10:10

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

29/10/2013, 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUBSTABELECIMENTO

28/10/2013, 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

25/10/2013, 11:12

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADO PELO ADVOGADO DO REU

17/10/2013, 10:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROCURAÇÃO

17/10/2013, 10:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO JUNTADO

17/10/2013, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/06/2013, 15:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/06/2013, 15:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - 017/2013

05/02/2013, 16:05

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/11/2012, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/11/2012, 17:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2012, 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/10/2012, 15:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

11/10/2012, 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/08/2012, 17:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/07/2012, 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/07/2012, 18:01

CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/07/2012, 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/04/2012, 17:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/04/2012, 15:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/01/2012, 13:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2012, 11:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/01/2012, 11:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2012, 10:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/11/2011, 19:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/11/2011, 08:47

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/10/2011, 12:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2011, 08:33

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/08/2011, 17:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/08/2011, 17:36

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/08/2011, 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/07/2011, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - REMESSA A SEXEC

06/07/2011, 15:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

10/02/2011, 16:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/02/2011, 15:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2011, 08:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/02/2011, 08:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - União reitera pedido de fls. 22

07/12/2010, 15:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/12/2010, 15:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA PFN

08/11/2010, 08:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/11/2010, 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/11/2010, 09:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/10/2010, 09:32

Sentença Tipo C

•29/11/2023, 16:01

Sentença Tipo C

•29/11/2023, 16:01

Despacho

•23/11/2023, 15:29

Despacho

•23/10/2023, 14:00

Ato ordinatório

•04/08/2023, 14:55

Ato ordinatório

•04/08/2023, 14:55

Despacho

•29/06/2023, 14:31

Despacho

•05/05/2023, 09:15

Despacho

•05/09/2022, 17:57

Despacho

•15/08/2022, 16:39