Execução Fiscal 0044501-03.2012.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.315.711,85

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(68)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

R&D ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA.

CNPJ

Reu

EDUARDO ROSEMBERG

CPF

Reu

EZRA NASSER NETO

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:18

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:18

Juntada de manifestação

18/04/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:36

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 08:36

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:47

Juntada de embargos de declaração

15/10/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 17:04

Juntada de Certidão

01/10/2021, 17:04

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 17:59

Todas as movimentações(100)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

25/08/2022, 14:18

Baixa Definitiva

25/08/2022, 14:18

Juntada de manifestação

18/04/2022, 12:25

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 08:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Decisão

•30/03/2022, 08:36

Decisão

•01/10/2021, 17:04

30/03/2022, 08:36

Juntada de Certidão

30/03/2022, 08:36

Proferida decisão interlocutória

30/03/2022, 08:36

Conclusos para despacho

02/03/2022, 13:47

Juntada de embargos de declaração

15/10/2021, 14:20

Processo devolvido à Secretaria

01/10/2021, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/10/2021, 17:04

Juntada de Certidão

01/10/2021, 17:04

Proferida decisão interlocutória

01/10/2021, 17:04

Conclusos para despacho

13/09/2021, 17:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/09/2021, 17:59

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 09:14

Decorrido prazo de EZRA NASSER NETO em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de EDUARDO ROSEMBERG em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Decorrido prazo de R&D ARTIGOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA. em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:14

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

15/04/2021, 22:48

Juntada de manifestação

17/03/2021, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:07

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 01:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 01:36

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 01:36

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021, 04:19

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/03/2021, 04:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/02/2021, 12:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE LAMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

05/02/2021, 15:18

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

29/01/2020, 10:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

20/01/2020, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2020, 16:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

16/12/2019, 08:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/10/2019, 15:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/10/2019, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/09/2019, 16:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/08/2019, 08:40

DILIGENCIA CUMPRIDA - pesquisa Bacenjud

21/08/2019, 16:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

14/05/2019, 16:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/05/2019, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2019, 14:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13, CIDADE JARDIM, BH/MG

11/02/2019, 09:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2019, 14:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/02/2019, 14:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

05/02/2019, 14:37

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

14/11/2018, 14:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

14/11/2018, 14:15

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

13/11/2018, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/11/2018, 15:05

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

13/11/2018, 15:05

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - (2ª)

23/08/2018, 16:01

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

11/01/2018, 15:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2017, 19:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

26/06/2017, 07:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

22/05/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2017, 14:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - juntada de duas cartas precatórias oriundas de São Paulo

23/01/2017, 19:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/01/2017, 19:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/11/2016, 12:11

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/11/2016, 12:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

16/06/2016, 09:53

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª)

16/06/2016, 09:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

16/06/2016, 09:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2016, 19:02

DILIGENCIA CUMPRIDA - CARTA PRECATORIA ELABORADA

28/04/2015, 13:52

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

28/04/2015, 13:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - cumprimento de despacho

28/04/2015, 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/04/2015, 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COM COTA NOS AUTOS.

27/04/2015, 15:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/04/2015, 15:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/04/2015, 15:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

30/03/2015, 08:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/03/2015, 08:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

26/03/2015, 17:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/03/2015, 17:18

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

26/09/2014, 17:45

DILIGENCIA CUMPRIDA - INCLUSÃO DE COOBRIGADO

30/06/2014, 14:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/04/2014, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/04/2014, 14:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

29/10/2013, 16:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/10/2013, 16:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

17/09/2013, 07:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2013, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RUA CARVALHO DE ALMEIDA, 13 - B. CIDADE JARDIM - BH/MG

13/08/2013, 08:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/08/2013, 14:33

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/08/2013, 14:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/07/2013, 11:09

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/05/2013, 17:03

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 17:03

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - regularização de fase

06/05/2013, 13:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/05/2013, 13:14

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

18/01/2013, 17:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/09/2012, 13:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2012, 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

04/09/2012, 13:29

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

03/09/2012, 13:35

INICIAL AUTUADA

03/09/2012, 13:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/08/2012, 14:54