Execução Fiscal 0060865-49.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.821,47

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

NATANAEL SOUSA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:50

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de NATANAEL SOUSA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060865-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NATANAEL SOUSA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 07:01

Todas as movimentações(37)

Conclusos para decisão

29/08/2022, 08:48

Juntada de petição intercorrente

25/04/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 09:50

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 09:49

Documentos

Decisão

•18/01/2023, 07:38

Ato ordinatório

•28/03/2022, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:27

Decorrido prazo de NATANAEL SOUSA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:04

Juntada de petição intercorrente

09/04/2021, 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:09

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060865-49.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: NATANAEL SOUSA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATANAEL SOUSA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:01

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 07:01

Juntada de volume

05/03/2021, 07:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:33

MIGRACAO PJe ORDENADA

02/12/2020, 12:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/11/2020, 10:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA CONSELHO DE REPRESENTANTES COMERCIAIS

03/03/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

31/01/2020, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

31/01/2020, 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2020, 14:25

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/01/2020, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/01/2020, 18:33

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

19/12/2019, 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CÓPIA DA CARTA DE CITAÇÃO / INITIMAÇÃO

20/11/2019, 16:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

13/08/2019, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 16:11

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/02/2019, 16:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/10/2018, 11:38

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

10/10/2018, 11:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/10/2018, 11:38

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 11:36

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 11:41