Execução Fiscal 0035686-57.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.970,76

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 06:31

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035686-57.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(84)

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 19:10

Conclusos para despacho

10/03/2022, 11:58

Juntada de petição intercorrente

10/03/2022, 11:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 09/03/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•27/06/2025, 16:40

Decisão

•17/09/2024, 12:58

10/03/2022, 02:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 06:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/02/2022, 06:31

Processo devolvido à Secretaria

09/02/2022, 13:09

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 13:09

Conclusos para despacho

09/02/2022, 12:24

Decorrido prazo de DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Juntada de petição intercorrente

05/05/2021, 14:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035686-57.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DAMIAO RIBEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:23

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:23

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 07:22

Juntada de volume

05/03/2021, 07:22

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 09:35

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 09:35

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

26/11/2020, 11:29

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/11/2020, 11:28

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/11/2020, 11:24

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

07/10/2020, 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2020, 10:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/05/2020, 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:43

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSO RETIRADO EM 11/09/2019

10/09/2019, 09:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/08/2019, 14:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/08/2019, 14:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/05/2019, 14:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/03/2019, 14:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

20/03/2019, 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2019, 14:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2019, 14:52

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

20/11/2018, 14:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 14:30

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/08/2018, 13:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/08/2018, 13:43

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

14/05/2018, 19:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/05/2018, 19:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/03/2018, 12:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/03/2018, 12:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

09/03/2018, 08:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

20/02/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/02/2018, 14:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/02/2018, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2017, 15:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2017, 15:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

27/10/2017, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/10/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/10/2017, 13:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/10/2017, 13:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

20/09/2017, 15:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

19/06/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

19/06/2017, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/05/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

17/05/2017, 13:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2017, 19:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/04/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/04/2017, 18:56

RECEBIDOS DO TRF

10/03/2017, 10:54

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

22/06/2016, 11:50

REMESSA ORDENADA: TRF

22/06/2016, 11:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/06/2016, 11:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/06/2016, 11:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2016, 14:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2016, 14:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR CANDIDA MARIA NERI ALVES

29/04/2016, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/04/2016, 18:55

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

31/03/2016, 19:11

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2016, 18:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2016, 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2016, 16:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - EST. AUTORIZADO

29/01/2016, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/01/2016, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/01/2016, 17:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2016, 12:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/12/2015, 12:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAU/SECLA/BA

07/12/2015, 11:36

INICIAL AUTUADA

07/12/2015, 11:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/11/2015, 14:24

Decisão

•17/09/2024, 12:44

Decisão

•14/05/2024, 13:12

Decisão

•14/05/2024, 12:48

Ato ordinatório

•06/03/2023, 13:00

Despacho

•06/04/2022, 19:10

Despacho

•09/02/2022, 13:09