Execução Fiscal 0027594-51.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2019

Valor da Causa

R$ 2.903,81

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

EDVALDO DE JESUS SCALDAFERRI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO SILVA LEMOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:00

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:47

Todas as movimentações(57)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 02:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 11:00

Juntada de Certidão

23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•23/05/2025, 11:00

Ato ordinatório

•11/07/2024, 11:55

23/05/2025, 11:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 01:15

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2024, 11:55

Juntada de Certidão

11/07/2024, 11:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/01/2024, 16:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:00

Juntada de Certidão

30/05/2023, 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/05/2023, 11:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 14:47

Juntada de Certidão

23/01/2023, 11:32

Juntada de certidão

10/06/2022, 15:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2021, 10:07

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 10:07

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2021, 18:38

Outras Decisões

29/11/2021, 18:38

Conclusos para despacho

18/08/2021, 17:01

Decorrido prazo de EDVALDO DE JESUS SCALDAFERRI em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:34

Juntada de petição intercorrente

25/03/2021, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027594-51.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: EDVALDO DE JESUS SCALDAFERRI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDVALDO DE JESUS SCALDAFERRI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:50

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 07:50

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 07:50

Juntada de volume

05/03/2021, 07:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/01/2021, 11:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2020, 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/12/2020, 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/12/2020, 13:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/12/2020, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

23/09/2020, 18:31

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/09/2020, 18:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

31/08/2020, 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/01/2020, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/12/2019, 14:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2019, 14:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/12/2019, 14:34

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 14:34

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 10:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

06/09/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2019, 14:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/08/2019, 14:00

INICIAL AUTUADA

12/08/2019, 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/08/2019, 10:50

INICIAL AUTUADA

07/08/2019, 10:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/08/2019, 10:11

Decisão

•29/11/2021, 18:38