Execução Fiscal 0036212-53.2017.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2017

Valor da Causa

R$ 2.250,58

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 17:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 17:22

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036212-53.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:10

Todas as movimentações(48)

Juntada de manifestação

07/04/2022, 21:08

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/03/2022, 17:28

Juntada de Certidão

07/03/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

04/10/2021, 17:22

Documentos

Despacho

•15/01/2026, 12:15

Decisão

•25/07/2023, 14:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

04/10/2021, 17:22

Conclusos para decisão

01/10/2021, 15:28

Decorrido prazo de FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:51

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:35

Juntada de petição intercorrente

16/03/2021, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0036212-53.2017.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA POLO PASSIVO: FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO PEIXOTO BEZERRA FREIRE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:10

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:10

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 08:08

Juntada de volume

05/03/2021, 08:08

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

28/02/2021, 09:55

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

28/02/2021, 09:54

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

10/12/2020, 11:42

MIGRACAO PJe ORDENADA

10/12/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/12/2020, 11:42

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/10/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

24/10/2019, 13:12

CONCLUSOS PARA DECISAO

24/10/2019, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/06/2019, 11:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/06/2019, 11:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

17/05/2019, 13:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/04/2019, 10:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2019, 10:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2019, 10:36

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/04/2019, 09:12

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - EDITAL PUBLICADO EM 30/11/2018

30/11/2018, 13:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

30/11/2018, 13:38

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

13/06/2018, 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 19:19

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 12:07

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

28/02/2018, 13:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2018, 13:41

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/01/2018, 17:27

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 17:27

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/01/2018, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/01/2018, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2018, 17:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2017, 15:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

25/10/2017, 14:06

INICIAL AUTUADA

25/10/2017, 14:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2017, 09:43

Ato ordinatório

•07/03/2022, 17:28