Execução Fiscal 0033965-70.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2015

Valor da Causa

R$ 2.529,99

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA

CNPJ

Autor

DR. MARCEL LAUSTENSCHLAGER ARRIAGA

Terceiro

CROBA

Terceiro

SADI FELISBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

EDILENE COELHO REINEL

OAB/BA 13901·CPF·Representa: Autor

NEY DE SOUZA CACIM

OAB/BA 13833·CPF·Representa: Autor

FERNANDA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

DIEGO HORTELIO CORREIA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOAO ALFREDO DE MENEZES VASCONCELOS LEITE

OAB/BA 34888·CPF·Representa: Autor

MAGNA DOURADO ROCHA

OAB/BA 12439·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:55

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de SADI FELISBERTO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 12:06

Publicado Sentença Tipo C em 08/04/2024.

08/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

06/04/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2024, 16:49

Extinto o processo por desistência

04/04/2024, 16:49

Juntada de renúncia de mandato

10/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:31

Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 16:27

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

30/04/2024, 10:55

Juntada de Certidão

30/04/2024, 10:55

Decorrido prazo de SADI FELISBERTO DA SILVA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:05

Juntada de petição intercorrente

25/04/2024, 12:06

Publicado Sentença Tipo C em 08/04/2024.

Documentos

Sentença Tipo C

•04/04/2024, 16:49

Petição intercorrente

•18/07/2022, 13:42

08/04/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2024

06/04/2024, 00:03

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2024, 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 16:49

Juntada de Certidão

04/04/2024, 16:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

04/04/2024, 16:49

Extinto o processo por desistência

04/04/2024, 16:49

Juntada de renúncia de mandato

10/10/2023, 10:58

Conclusos para julgamento

06/10/2023, 11:31

Juntada de petição intercorrente

24/07/2023, 16:27

Juntada de certidão

12/04/2023, 16:22

Juntada de renúncia de mandato

05/12/2022, 14:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/12/2022, 10:42

Juntada de embargos de declaração

18/07/2022, 13:43

Juntada de petição intercorrente

18/07/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/07/2022, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

25/05/2022, 17:00

Outras Decisões

25/05/2022, 17:00

Conclusos para despacho

27/01/2022, 15:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 01:19

Juntada de petição intercorrente

01/09/2021, 20:59

Expedição de Comunicação via sistema.

27/08/2021, 15:45

Juntada de renúncia de mandato

20/05/2021, 13:21

Decorrido prazo de SADI FELISBERTO DA SILVA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:50

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:13

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0033965-70.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA e outros POLO PASSIVO: SADI FELISBERTO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SADI FELISBERTO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:58

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 08:58

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 08:56

Juntada de volume

05/03/2021, 08:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 13:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

13/11/2020, 09:37

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

26/10/2020, 14:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

28/09/2020, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

04/09/2020, 17:28

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/09/2020, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/01/2020, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2019, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 15:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

27/09/2019, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/09/2019, 15:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/09/2019, 15:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 10:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2019, 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/09/2019, 11:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2019, 15:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

05/09/2019, 15:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/09/2019, 10:07

DILIGENCIA CUMPRIDA

02/09/2019, 10:07

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1090

15/08/2019, 12:11

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

25/06/2019, 14:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/06/2019, 14:56

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

03/05/2019, 09:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2019, 09:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/05/2019, 09:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

03/05/2019, 09:34

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

02/05/2019, 14:19

TRASLADO PECAS ORDENADO

29/04/2019, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/04/2019, 19:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/04/2019, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/03/2019, 17:14

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

22/03/2019, 16:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

13/03/2019, 12:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

13/03/2019, 12:55

CONCLUSOS PARA SENTENCA

21/01/2019, 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

20/11/2018, 15:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/09/2018, 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/08/2018, 12:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

28/06/2018, 15:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/05/2018, 16:54

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

02/05/2018, 16:54

CONCLUSOS PARA SENTENCA

07/11/2017, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/10/2017, 13:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/10/2017, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/10/2017, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CARGA EM 24/08/17

23/08/2017, 10:06

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/08/2017, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

12/07/2017, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/05/2017, 15:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO CADASTRADO NOS AUTOS DO PROCESSO N. 4056510.2015.401.3300

02/05/2017, 15:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/03/2017, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/03/2017, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2017, 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/10/2016, 10:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/10/2016, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/09/2016, 13:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

23/09/2016, 11:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

13/09/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

13/09/2016, 16:27

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/08/2016, 16:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

03/06/2016, 11:28

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/06/2016, 19:46

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2016, 12:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/05/2016, 11:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2016, 12:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2016, 12:33

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/04/2016, 13:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

06/04/2016, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/03/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - mandado cadastrado nos autos n. 482691120144013300

04/03/2016, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

07/01/2016, 11:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/12/2015, 17:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/12/2015, 16:39

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

14/12/2015, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2015, 13:13

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

01/12/2015, 11:10

INICIAL AUTUADA

01/12/2015, 11:10

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/11/2015, 12:22

Decisão

•25/05/2022, 17:00