Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF11° GrauArquivado
Data de Distribuição
19/12/2011
Valor da Causa
R$ 3.162,58
Órgão julgador
20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Definitivamente
09/12/2021, 11:15
Juntada de certidão de trânsito em julgado
09/12/2021, 11:14
Decorrido prazo de FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 01/09/2021 23:59.
02/09/2021, 00:31
Juntada de manifestação
11/08/2021, 21:41
Publicado Intimação polo passivo em 10/08/2021.
10/08/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0044522-58.2011.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 33/34, ID 466920853, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor
09/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 17:08
Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021, 17:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:36
Decorrido prazo de FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044522-58.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021, 00:00
Documentos
Intimação - Usuário do Sistema
•08/03/2021, 00:00
Intimação polo passivo
•09/08/2021, 00:00
10/08/2021, 03:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 03:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0044522-58.2011.4.01.3300.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO:FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença p. 33/34, ID 466920853, proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Servidor
09/08/2021, 00:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 17:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/08/2021, 17:08
Expedição de Comunicação via sistema.
06/08/2021, 17:08
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 01:36
Decorrido prazo de FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 18/05/2021 23:59.
19/05/2021, 00:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021, 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 03:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0044522-58.2011.4.01.3300.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FARANI COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 09:34
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 09:34
Juntada de certidão de processo migrado
05/03/2021, 09:34
Juntada de volume
05/03/2021, 09:33
MIGRACAO PJe ORDENADA
26/01/2021, 10:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - CARGA ADMINISTRATIVA DA CEF RECEBIDA EM 19/01/2021
26/01/2021, 10:51
CARGA: RETIRADOS CEF - CARGA EM 11/12/2020 CARGA JUDICIAL
09/12/2020, 09:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - SENTENÇA REGISTRADA NO E-CVD