Execução Fiscal 0024125-94.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 2.787,37

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 19:14

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:26

Juntada de Certidão

24/02/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2022, 22:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 17:21

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

09/05/2022, 19:14

Juntada de Certidão

09/05/2022, 18:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 02:26

Juntada de Certidão

24/02/2022, 22:22

Processo devolvido à Secretaria

Documentos

Sentença Tipo C

•24/02/2022, 22:22

Decisão

•19/10/2021, 17:21

24/02/2022, 22:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/02/2022, 22:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2022, 22:22

Conclusos para julgamento

14/01/2022, 17:21

Juntada de petição intercorrente

24/11/2021, 17:46

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/10/2021, 17:21

Juntada de Certidão

19/10/2021, 17:21

Proferida decisão interlocutória

19/10/2021, 17:21

Conclusos para decisão

18/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 00:45

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024125-94.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DARLAN FONSECA DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2021, 09:53

Conclusos para decisão

05/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:36

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:36

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 09:35

Juntada de volume

05/03/2021, 09:35

MIGRACAO PJe ORDENADA

26/02/2021, 15:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/11/2019, 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/11/2019, 11:24

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

25/10/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/09/2019, 16:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/09/2019, 16:48

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/09/2019, 17:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/08/2019, 12:04

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/07/2019, 12:04

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

26/07/2019, 15:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - cite-se. fixados honorarios advocaticios em 10%

26/07/2019, 15:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2019, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/07/2019, 16:16

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

12/07/2019, 16:00

INICIAL AUTUADA

12/07/2019, 16:00

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/07/2019, 11:34

Despacho

•05/03/2021, 09:53