Execução Fiscal 0001732-77.2017.4.01.3905 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2024

Valor da Causa

R$ 2.680,08

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO PAULO DA MOTA GUERRA CHERMONT JUNIOR

OAB/PA 4441·CPF·Representa: Autor

RAINARA CARVALHO DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GABRIELLA MORAES DOS SANTOS

CPF·Representa: Autor

DANIELA STEFANNI REGIS DO AMARAL

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:31

Juntada de exceção de pré-executividade

12/11/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 16:45

Juntada de Certidão

15/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:33

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:21

Juntada de Certidão

29/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:37

Todas as movimentações(64)

Conclusos para decisão

04/03/2022, 17:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 18/02/2022 23:59.

21/02/2022, 21:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2021, 17:32

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 17:31

Juntada de exceção de pré-executividade

Documentos

Despacho

•06/11/2023, 15:02

Sentença Tipo A

•01/08/2023, 16:02

12/11/2021, 23:30

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2021, 16:45

Juntada de Certidão

15/09/2021, 16:43

Juntada de certidão

20/08/2021, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2021, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2021, 15:33

Conclusos para despacho

29/04/2021, 15:21

Juntada de Certidão

29/04/2021, 15:21

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Juntada de certidão

09/03/2021, 09:37

Publicado Citação e intimação em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 01:20

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Processo: 0001732-77.2017.4.01.3905. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO: MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA Valor do débito: R$3.503,73 Natureza da Dívida: Não tributária FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO: MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA, CNPJ/CPF: 746.362.942-20, atualmente estando em local incerto e não sabido, do bloqueio de ativos financeiro pelo sistema SISBAJUD, bem como para reforçar a garantia em favor da parte exequente. O termo inicial do prazo de 30 dias para oposição de embargos é da data da intimação da primeira penhora e que eventual reforço não tem o condão, em princípio de ensejar a abertura de novo prazo para a defesa, nos termos do despacho que determinou a diligência constritiva. OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Independência, lote nº 11, quadra 34, Núcleo Urbano, REDENÇÃO - PA - CEP: 68553-055 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Afixado no quadro de avisos da Subseção Judiciária em ______/_____/______. Citação e intimação - Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/03/2021, 09:39

Expedição de Edital.

05/03/2021, 09:39

Juntada de certidão

03/03/2021, 14:12

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO FERREIRA DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.

30/10/2020, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/10/2020, 03:08

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/06/2020.

30/10/2020, 03:08

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 18:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 18:32

Juntada de certidão de processo migrado

03/06/2020, 18:30

Juntada de volume

03/06/2020, 18:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/06/2020, 10:12

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

25/04/2020, 01:44

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

21/02/2020, 18:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2020, 17:04

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA - PARA CÓPIA

20/02/2020, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/12/2019, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/11/2019, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/06/2019, 13:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/02/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

13/02/2019, 10:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

03/12/2018, 21:16

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO - e-DJF1/PA - ANO X Nº 192-CADERNO JUDICIAL, DISPONIBILIZADO EM 15/10/2018.

15/10/2018, 12:44

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

15/10/2018, 12:43

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

08/10/2018, 10:24

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

05/10/2018, 12:04

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

20/09/2018, 10:05

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/07/2018, 11:09

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

05/07/2018, 11:09

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/07/2018, 11:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/05/2018, 10:24

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/05/2018, 10:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/03/2018, 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/03/2018, 18:22

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

20/03/2018, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/03/2018, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/01/2018, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

08/11/2017, 11:45

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

08/11/2017, 11:45

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

18/09/2017, 11:35

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

09/08/2017, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/08/2017, 11:07

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/08/2017, 11:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/07/2017, 09:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/07/2017, 08:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2017, 15:44

Ato ordinatório

•29/04/2023, 13:09

Decisão

•16/02/2023, 19:09

Decisão

•25/10/2022, 10:07

Ato ordinatório

•17/12/2021, 17:31

Despacho

•13/07/2021, 15:33