Execução Fiscal 0001678-65.2018.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2018

Valor da Causa

R$ 7.860,23

Órgão julgador

2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 20:09

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de J MOACIR DE ALMEIDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:18

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001678-65.2018.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:J MOACIR DE ALMEIDA - EPP SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

06/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 18:41

Juntada de Certidão

05/07/2021, 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 17:56

Juntada de petição intercorrente

03/07/2021, 11:03

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/12/2021, 20:09

Juntada de Certidão

02/12/2021, 20:09

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 01:24

Decorrido prazo de J MOACIR DE ALMEIDA - EPP em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 02:18

Publicado Sentença Tipo B em 07/07/2021.

07/07/2021, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021

07/07/2021, 07:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001678-65.2018.4.01.4200. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:J MOACIR DE ALMEIDA - EPP SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

06/07/2021, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

05/07/2021, 18:41

Juntada de Certidão

05/07/2021, 18:41

Expedição de Comunicação via sistema.

05/07/2021, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 18:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

05/07/2021, 18:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/07/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 17:56

Juntada de petição intercorrente

03/07/2021, 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

09/06/2021, 09:03

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 09:03

Decorrido prazo de J MOACIR DE ALMEIDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Juntada de petição intercorrente

21/03/2021, 11:38

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001678-65.2018.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: J MOACIR DE ALMEIDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J MOACIR DE ALMEIDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:49

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 09:49

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 09:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 15:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

10/03/2020, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2020, 15:47

CARGA: RETIRADOS PGF

07/02/2020, 10:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

05/02/2020, 15:18

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/01/2020, 17:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/11/2019, 18:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/09/2019, 15:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/08/2019, 16:18

CARGA: RETIRADOS PGF

16/08/2019, 10:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF/RR

13/08/2019, 12:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/07/2019, 15:59

CARGA: RETIRADOS PGF

14/06/2019, 09:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

02/05/2019, 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CORREÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO: DEVOLVIDO COM DESPACHO EM 02/04/2019

02/05/2019, 15:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/03/2019, 15:00

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

23/01/2019, 10:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 15967- AGU

15/10/2018, 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2018, 15:14

CARGA: RETIRADOS PGF - A PEDIDO DA PGF

03/10/2018, 09:39

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/07/2018, 14:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/07/2018, 14:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2018, 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/05/2018, 16:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

10/05/2018, 16:59

Documentos

Sentença Tipo B

•05/07/2021, 18:41

Ato ordinatório

•09/06/2021, 09:03