Execução Fiscal 0019319-66.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2003

Valor da Causa

R$ 13.208,41

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

KMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO LUIZ COSTACURTA

CPF

Reu

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MARCO AURELIO RODRIGUES MOREY

OAB/PR 22034·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

06/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:12

Todas as movimentações(130)

Juntada de manifestação

06/12/2024, 20:37

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão

09/10/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato ordinatório

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•11/04/2024, 18:05

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09/10/2024, 10:30

Juntada de certidão

10/06/2024, 11:00

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/05/2024, 16:33

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:32

Juntada de certidão de oficial de justiça

29/05/2024, 16:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/05/2024, 13:01

Expedição de Mandado.

07/05/2024, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2024, 18:05

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 18:05

Conclusos para despacho

10/04/2024, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:58

Juntada de manifestação

22/09/2021, 19:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/09/2021, 18:09

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 18:09

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/06/2021 23:59.

23/06/2021, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2021, 16:25

Conclusos para despacho

07/05/2021, 07:35

Decorrido prazo de SERGIO LUIZ COSTACURTA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:02

Decorrido prazo de KMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0019319-66.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: KMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): KMS DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:01

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

12/02/2021, 18:47

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (4ª)

12/02/2021, 16:12

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª)

12/02/2021, 15:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

12/02/2021, 15:23

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/02/2021, 14:43

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

11/11/2020, 07:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2020, 07:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/08/2020, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/03/2020, 14:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2020, 14:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/02/2020, 07:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/02/2020, 10:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2020, 10:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

14/08/2019, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

22/07/2019, 09:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

12/02/2019, 09:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2019, 09:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/06/2017, 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/06/2017, 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/06/2017, 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2017, 15:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/01/2017, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/01/2017, 13:18

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/01/2017, 13:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

06/05/2016, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/03/2016, 16:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

22/01/2016, 13:32

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/01/2016, 13:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

08/06/2015, 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

10/06/2014, 11:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - (2ª)

10/03/2014, 14:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/03/2014, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/02/2014, 13:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/02/2014, 18:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/02/2014, 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/09/2013, 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

09/08/2013, 13:21

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/07/2013, 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/07/2013, 14:59

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/06/2012, 15:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

31/05/2011, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

31/05/2011, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

26/05/2011, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/04/2011, 18:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/04/2011, 18:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

03/05/2010, 14:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

03/05/2010, 14:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

29/04/2010, 17:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

18/03/2010, 14:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2010, 15:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO - CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2010, 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 15:29

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

14/01/2010, 15:29

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

03/12/2009, 14:02

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2009, 16:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/10/2009, 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/08/2009, 18:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

08/07/2009, 11:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/05/2009, 11:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

22/05/2009, 11:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/11/2008, 11:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

29/09/2008, 17:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/07/2008, 11:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/07/2008, 17:42

DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª) ORDEM JUDICIAL CUMPRIDA

08/07/2008, 15:59

DILIGENCIA CUMPRIDA - BLOQUEIO EFETIVADO - AGUARDANDO RESPOSTA

27/06/2008, 14:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS

27/06/2008, 13:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

29/04/2008, 10:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/04/2008, 14:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

18/04/2008, 10:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2008, 10:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/04/2008, 12:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/04/2008, 12:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

09/03/2005, 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/03/2005, 17:25

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2005, 16:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

22/02/2005, 08:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/02/2005, 17:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/01/2005, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/12/2004, 09:04

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/12/2004, 09:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - 180 DIAS

11/12/2003, 15:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2003, 15:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/12/2003, 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/12/2003, 18:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2003, 18:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/11/2003, 11:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/11/2003, 18:21

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/11/2003, 15:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/10/2003, 15:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

07/10/2003, 11:06

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA

07/10/2003, 10:34

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

16/07/2003, 10:30

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

10/07/2003, 13:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/07/2003, 13:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2003, 16:12

INICIAL AUTUADA

18/06/2003, 16:59

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/06/2003, 07:50

Despacho

•17/05/2021, 16:25

Ato ordinatório

•04/02/2020, 10:13

Ato ordinatório

•12/02/2019, 09:23

Ato ordinatório

•10/01/2017, 13:17

Ato ordinatório

•22/01/2016, 13:32

Ato ordinatório

•10/06/2014, 11:52

Despacho

•05/02/2014, 14:22

Despacho

•16/07/2013, 14:47

Certidão

•25/06/2012, 15:07

Certidão

•31/05/2011, 09:11

Ato ordinatório

•06/04/2011, 18:12

Despacho

•03/03/2010, 16:05

Decisão

•14/01/2010, 15:29

Todos os documentos(19)

Ato ordinatório

•09/10/2024, 10:30

Despacho

•11/04/2024, 18:05

Despacho

•17/05/2021, 16:25

Ato ordinatório

•04/02/2020, 10:13

Ato ordinatório

•12/02/2019, 09:23

Ato ordinatório

•10/01/2017, 13:17

Ato ordinatório

•22/01/2016, 13:32

Ato ordinatório

•10/06/2014, 11:52

Despacho

•05/02/2014, 14:22

Despacho

•16/07/2013, 14:47

Certidão

•25/06/2012, 15:07

Certidão

•31/05/2011, 09:11

Ato ordinatório

•06/04/2011, 18:12

Despacho

•03/03/2010, 16:05

Decisão

•14/01/2010, 15:29

Despacho

•14/01/2010, 15:29

Despacho

•14/01/2010, 15:29

Despacho

•14/01/2010, 15:29

Despacho

•14/01/2010, 15:29