Execução Fiscal 0005591-83.2012.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2012

Valor da Causa

R$ 2.233,08

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KERCIA KARENINA CAMARCO BATISTA RODRIGUES LEAL

CPF·Representa: Autor

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 09:45

Juntada de certidão

25/10/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:42

Juntada de pedido de extinção do processo

04/07/2024, 12:35

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

25/10/2025, 09:45

Juntada de certidão

25/10/2025, 09:44

Transitado em Julgado em 28/04/2025

25/10/2025, 09:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 14:39

Decorrido prazo de AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR em 21/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença Tipo B

•19/02/2025, 09:18

Despacho

•28/03/2023, 14:36

22/03/2025, 00:01

Publicado Sentença Tipo B em 21/02/2025.

21/02/2025, 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 08:00

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2025, 09:18

Juntada de Certidão

19/02/2025, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:18

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/02/2025, 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/02/2025, 09:18

Conclusos para julgamento

16/10/2024, 11:42

Juntada de pedido de extinção do processo

04/07/2024, 12:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 00:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2023, 14:36

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

28/03/2023, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

24/10/2022, 18:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 09/08/2021 23:59.

10/08/2021, 02:17

Expedição de Comunicação via sistema.

07/07/2021, 08:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005591-83.2012.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AFONSO PARAGUASSU DE SOUSA MARTINS JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:06

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

01/09/2020, 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/09/2020, 10:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/09/2020, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

01/09/2020, 10:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

11/11/2019, 15:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/12/2018, 14:18

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

04/12/2018, 15:32

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/09/2017, 13:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/09/2017, 18:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/08/2016, 08:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/08/2016, 10:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/07/2016, 15:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2016, 15:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/05/2015, 08:45

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

28/05/2015, 08:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/05/2015, 08:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2015, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/05/2015, 11:07

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

25/05/2015, 14:27

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/12/2014, 12:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/11/2014, 18:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

21/11/2014, 18:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/09/2014, 07:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/09/2014, 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/08/2014, 08:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/08/2014, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/08/2014, 10:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2014, 10:30

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

08/08/2013, 15:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/07/2013, 12:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/07/2013, 15:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/07/2013, 14:04

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

20/05/2013, 10:37

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO

20/05/2013, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/05/2013, 10:37

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/05/2013, 10:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 10:08

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

14/05/2013, 14:21

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

31/01/2013, 09:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2013, 09:13

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

10/07/2012, 11:14

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/07/2012, 11:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

10/07/2012, 11:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

06/07/2012, 11:34

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

12/04/2012, 08:31

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

12/04/2012, 08:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2012, 08:31

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/04/2012, 11:16

INICIAL AUTUADA

26/03/2012, 14:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUÇÃO

15/03/2012, 14:34

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/03/2012, 17:49