Execução Fiscal 0037769-26.2000.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Titular da 02ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG 1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA

CPF

Reu

PAULA QUEIROZ DIAS HORTA

CPF

Reu

LP SERVICOS AUXILIARES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 09:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2023, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

30/12/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/12/2022, 14:02

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

29/03/2022, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

29/03/2022, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA QUEIROZ DIAS HORTA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Todas as movimentações(134)

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

17/04/2026, 13:23

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

21/08/2023, 08:45

Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2023, 09:12

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça

28/02/2023, 09:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

Documentos

TEXTO DIGITADO

•30/11/2021, 18:05

OUTROS

•28/04/2021, 15:12

30/12/2022, 13:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 18:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 15:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2022, 14:26

Juntado(a) - Expedição de Mandado.

07/12/2022, 14:02

Juntado(a) - Parecer e/ou Cálculos judiciais

29/03/2022, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Cálculos judiciais

29/03/2022, 11:06

Juntado(a) - Juntada de Certidão

23/03/2022, 11:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA QUEIROZ DIAS HORTA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 08:40

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

03/12/2021, 18:17

Juntado(a) - Publicado Sentença Tipo B em 02/12/2021.

03/12/2021, 09:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 09:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2021, 18:05

Juntado(a) - Juntada de Certidão

30/11/2021, 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/11/2021, 18:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 18:05

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

30/11/2021, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2021, 18:05

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento

22/11/2021, 12:54

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

16/06/2021, 10:46

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

03/06/2021, 23:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 15:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULA QUEIROZ DIAS HORTA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo - Decorrido prazo de JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:14

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:17

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037769-26.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA PAULA QUEIROZ DIAS HORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037769-26.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA PAULA QUEIROZ DIAS HORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037769-26.2000.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA JOAO LACERDA ALMEIDA E SILVA PAULA QUEIROZ DIAS HORTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

05/03/2021, 10:08

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:06

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:06

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 09:46

Juntado(a) - Petição Inicial

05/02/2021, 12:32

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/01/2021, 14:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/12/2007, 17:40

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

22/10/2007, 14:45

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/10/2007, 14:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

05/10/2007, 11:27

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/10/2007, 15:28

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

24/09/2007, 14:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/09/2007, 14:42

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 16:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

17/08/2007, 16:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

17/08/2007, 16:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

08/08/2006, 12:56

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/07/2006, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/07/2006, 13:57

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/07/2006, 15:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - OFÍCIO PFN GAB 155/2006

22/05/2006, 18:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/05/2006, 15:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

23/05/2005, 13:31

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/04/2005, 17:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2005, 17:11

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

18/03/2005, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2005, 14:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - a pedido exqte - 1 ano

31/03/2004, 15:05

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2004, 16:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - da pfn

09/02/2004, 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/12/2003, 14:22

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/12/2003, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

14/07/2003, 15:41

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/07/2003, 18:26

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/07/2003, 12:55

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/05/2003, 16:44

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

30/04/2003, 18:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2003, 18:18

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/04/2003, 17:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN

14/04/2003, 13:27

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RET PFN

21/03/2003, 17:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/03/2003, 15:46

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/03/2003, 15:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

25/02/2003, 14:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/02/2003, 14:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/02/2003, 15:11

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/02/2003, 16:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2003, 17:03

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

31/01/2003, 14:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/01/2003, 18:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/01/2003, 14:32

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA - RETIFICACAO REALIZADA.

24/01/2003, 16:04

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/01/2003, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/12/2002, 17:20

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

28/08/2002, 16:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/08/2002, 16:55

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

16/08/2002, 16:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

31/07/2002, 13:31

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - COTAS

29/07/2002, 16:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

23/07/2002, 17:32

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/07/2002, 13:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2002, 16:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

08/02/2002, 10:46

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

05/02/2002, 13:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - A PEDIDO

15/10/2001, 13:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2001, 12:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

08/10/2001, 11:44

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/08/2001, 12:52

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/08/2001, 16:05

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - /NÃO CUMPRIDO

23/08/2001, 16:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

13/08/2001, 12:07

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

18/07/2001, 14:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

20/06/2001, 14:12

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2001, 17:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

11/06/2001, 16:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

25/05/2001, 12:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/05/2001, 18:11

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/05/2001, 15:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

27/04/2001, 15:40

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/04/2001, 09:12

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

04/04/2001, 11:36

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CITAÇÃO EFETIVADA//NÃO HOUVE PENHORA

03/04/2001, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

12/03/2001, 14:24

Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CO-DEVEDOR

20/02/2001, 18:16

Juntado(a) - DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

24/01/2001, 11:52

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/01/2001, 16:48

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA FN

15/01/2001, 16:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

07/12/2000, 15:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

01/12/2000, 15:12

Juntado(a) - MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - NÃO CUMPRIDO

01/12/2000, 15:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2000, 09:24

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

16/11/2000, 09:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

13/11/2000, 09:39

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/11/2000, 16:10

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

06/11/2000, 16:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

27/10/2000, 17:56

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/10/2000, 17:36