Execução Fiscal 0007006-81.2010.4.01.3803 - TRF1

Execução Fiscal 0007006-81.2010.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2026, 09:36

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

15/12/2025, 00:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

13/12/2025, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

18/11/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

08/11/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2025, 02:00

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI01 Número: 00070068120104013803/TRF

08/11/2025, 02:00

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

31/03/2025, 10:15

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

25/08/2023, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007006-81.2010.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0007006-81.2010.4.01.3803 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: MARMORIARTE ARTES EM PEDRAS LTDA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARMORIARTE ARTES EM PEDRAS LTDA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Petição Inicial

06/01/2021, 18:58

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf 1a reg. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

25/10/2013, 07:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

25/10/2013, 07:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf 1a reg

14/02/2012, 13:19

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

14/02/2012, 13:19

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2025, 02:00

—

Baixa Definitiva

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBICIV01S para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 - Ciência Tácita

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF6 -> MGUBI01 Número: 00070068120104013803/TRF

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Juntado(a) - Petição Inicial

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf 1a reg. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 96/2013

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 96/2013

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - trf 1a reg

Ato ordinatório praticado - RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES

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