Execução Fiscal 0022511-97.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Contribuições Sociais
Contribuições
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
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Data de Distribuição
18/06/2019
Valor da Causa
R$ 65.050,38
Órgão julgador
6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA
Partes do Processo
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
Mostrar
Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (66)
Partes do Processo
(66)
MINISTERIO DA FAZENDA
CNPJ
00.***.***.0001-41
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Autor
AGU
Terceiro
PRU
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 00:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/10/2021, 16:58
MINISTERIO DA FAZENDA
Terceiro
FABIO PENHA GONCALEZ
Terceiro
ROOSEVELT ARANHA SABOIA
Terceiro
FAZENDA NACIONAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA
Terceiro
RECEITA FEDERAL DO BRASIL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
Terceiro
DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF
Terceiro
DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
Terceiro
DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO
Terceiro
UNIAO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF
Terceiro
MICHEL LOPES TEODORO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO
Terceiro
PGFN
Terceiro
PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN
Terceiro
COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS
Terceiro
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS
Terceiro
PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR
Terceiro
WALLER CHAVES DA COSTA
Terceiro
PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG
Terceiro
INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA
Terceiro
PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE
Terceiro
ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS
Terceiro
FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Terceiro
PROCURADOR GERAL
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL
Terceiro
SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA
Terceiro
DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP
Terceiro
UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO FAZENDA NACIONAL
Terceiro
UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
Terceiro
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
Terceiro
MADEIREIRA SANTA BARBARA EIRELI
CNPJ
02.***.***.0001-77
Mostrar
Reu
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021, 16:58
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 15:50
Conclusos para despacho
25/10/2021, 15:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:56
Juntada de manifestação
20/08/2021, 17:19
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 10:13
Juntada de ato ordinatório
18/08/2021, 14:00
Juntada de documentos diversos
18/08/2021, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021, 14:28
Conclusos para despacho
02/06/2021, 22:16
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021, 00:32
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
25/10/2021, 16:58
Expedição de Outros documentos.
25/10/2021, 16:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/10/2021, 16:58
Processo devolvido à Secretaria
25/10/2021, 15:50
Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021, 15:50
Conclusos para despacho
25/10/2021, 15:30
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/09/2021 23:59.
22/09/2021, 00:56
Juntada de manifestação
20/08/2021, 17:19
Expedição de Outros documentos.
19/08/2021, 10:13
Juntada de ato ordinatório
18/08/2021, 14:00
Juntada de documentos diversos
18/08/2021, 11:42
Processo devolvido à Secretaria
11/06/2021, 14:29
Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021, 14:28
Conclusos para despacho
02/06/2021, 22:16
Juntada de manifestação
21/05/2021, 09:13
Expedição de Outros documentos.
19/05/2021, 16:32
Juntada de ato ordinatório
18/05/2021, 18:22
Juntada de documentos diversos
17/05/2021, 11:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2021, 13:04
Proferido despacho de mero expediente
13/05/2021, 11:06
Decorrido prazo de MADEIREIRA SANTA BARBARA EIRELI em 26/04/2021 23:59.
28/04/2021, 05:16
Conclusos para despacho
22/03/2021, 19:04
Juntada de manifestação
22/03/2021, 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021
09/03/2021, 03:10
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.
09/03/2021, 03:10
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022511-97.2019.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MADEIREIRA SANTA BARBARA EIRELI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MADEIREIRA SANTA BARBARA EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)
08/03/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 10:35
Expedição de Outros documentos.
05/03/2021, 10:35
Juntada de certidão de processo migrado
05/03/2021, 10:30
Juntada de volume
05/03/2021, 10:30
MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2021, 09:45
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
05/03/2021, 09:45
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
21/01/2021, 16:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
21/01/2021, 16:43
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/01/2021, 16:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
05/11/2019, 11:59
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3369
29/10/2019, 11:51
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
05/09/2019, 17:52
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/09/2019, 17:52
CONCLUSOS PARA DESPACHO
30/08/2019, 14:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2019, 14:43
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/08/2019, 16:40
INICIAL AUTUADA
26/08/2019, 16:40
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
20/08/2019, 16:02
Documentos
Despacho
•
25/10/2021, 15:50
Ato ordinatório
•
18/08/2021, 14:00
Despacho
•
11/06/2021, 14:28
Ato ordinatório
•
18/05/2021, 18:22
Despacho
•
13/05/2021, 11:06