Execução Fiscal 0032269-91.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2018

Valor da Causa

R$ 13.347,95

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/02/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:23

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:46

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 21:09

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:57

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:24

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 01:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/02/2022, 10:35

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2022, 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Sentença Tipo B

•30/05/2025, 16:06

Despacho

•25/02/2022, 10:35

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legal

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25/02/2022, 10:35

Processo devolvido à Secretaria

18/02/2022, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 13:23

Conclusos para despacho

13/10/2021, 13:46

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 21:09

Expedição de Comunicação via sistema.

08/07/2021, 14:47

Decorrido prazo de SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:53

Juntada de certidão

08/04/2021, 10:57

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 10:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032269-91.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SOUZA ROSA COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:39

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:39

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:38

Juntada de certidão

05/03/2021, 10:38

MIGRACAO PJe ORDENADA

01/02/2021, 13:36

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

01/02/2021, 13:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/12/2020, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

26/11/2020, 17:25

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2020, 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/09/2020, 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/09/2020, 11:52

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

02/03/2020, 11:28

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 211

17/02/2020, 15:09

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

27/11/2019, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/11/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/11/2019, 10:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/11/2019, 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2019, 15:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

22/10/2019, 13:20

OFICIO EXPEDIDO

02/08/2019, 11:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

01/08/2019, 11:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/07/2019, 19:19

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/07/2019, 15:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/06/2019, 16:51

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/06/2019, 16:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

23/04/2019, 14:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/04/2019, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/04/2019, 13:30

CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EM 12/04/2019

11/04/2019, 09:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/04/2019, 09:42

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

09/04/2019, 09:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/04/2019, 09:41

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 173

13/02/2019, 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 18:00

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/11/2018, 16:35

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/11/2018, 16:30

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/11/2018, 10:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2018, 16:48

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

20/09/2018, 14:18

INICIAL AUTUADA

20/09/2018, 14:18

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/09/2018, 13:16

Despacho

•18/02/2022, 13:23