Execução Fiscal 0004224-82.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.869,53

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

WALBER DA SILVA MAGALHAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

WELLINARIA DA SILVA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:19

Juntada de Cálculos judiciais

19/12/2025, 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

19/12/2025, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/12/2025, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MAGALHAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:06

Todas as movimentações(81)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:19

Juntada de Cálculos judiciais

19/12/2025, 10:41

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI.

19/12/2025, 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

18/12/2025, 15:57

Recebidos os Autos pela Contadoria

Documentos

Sentença Tipo B

•20/10/2025, 12:06

Ato ordinatório

•30/04/2025, 09:33

18/12/2025, 15:57

Juntada de Certidão

18/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:06

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MAGALHAES em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:26

Publicado Sentença Tipo B em 22/10/2025.

22/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 00:31

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 12:06

Juntada de Certidão

20/10/2025, 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/10/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

20/10/2025, 12:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

11/10/2025, 09:27

Juntada de pedido de extinção do processo

03/06/2025, 16:33

Juntada de Certidão

30/04/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2025, 09:33

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 17:21

Cancelada a conclusão

22/03/2023, 17:21

Processo devolvido à Secretaria

22/03/2023, 17:21

Conclusos para despacho

22/03/2023, 17:20

Cancelada a conclusão

09/03/2023, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

09/03/2023, 09:54

Conclusos para despacho

28/02/2023, 14:40

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 21/01/2022 23:59.

23/01/2022, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/11/2021, 09:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:39

Juntada de manifestação

29/04/2021, 19:25

Decorrido prazo de WALBER DA SILVA MAGALHAES em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

15/03/2021, 19:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

15/03/2021, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004224-82.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: WALBER DA SILVA MAGALHAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WALBER DA SILVA MAGALHAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 10:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 14:48

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 14:47

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 14:47

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 14:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/07/2020, 13:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/07/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/07/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

28/06/2019, 18:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/06/2019, 18:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/06/2019, 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

24/06/2019, 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/05/2019, 17:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

08/05/2019, 09:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

25/03/2019, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/03/2019, 15:04

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/03/2019, 14:04

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

19/03/2019, 15:18

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

27/12/2017, 16:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/11/2017, 17:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/11/2017, 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

28/11/2017, 15:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/11/2017, 13:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

06/11/2017, 09:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

18/09/2017, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/09/2017, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

18/09/2017, 09:58

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

09/11/2016, 14:14

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

14/09/2016, 10:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

08/09/2016, 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/09/2016, 11:03

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/09/2016, 11:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

08/09/2016, 10:00

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:49

INICIAL AUTUADA

11/03/2016, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

07/03/2016, 14:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

04/03/2016, 18:39