Cumprimento de sentença 0020260-42.2010.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEnergia ElétricaEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2010

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal Cível da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE

CNPJ

Autor

HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIANA FERNANDES DE JESUS

OAB/RJ 116830·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CARVALHO LOPES

Representa: Autor

TUFI MALUF SAAD

Representa: Réu

SALVIO DINO DE CASTRO E COSTA JUNIOR

OAB/MA 5227·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:22

Juntada de manifestação

21/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:15

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:09

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:44

Todas as movimentações(167)

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 10:46

Juntada de Certidão

05/12/2025, 10:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 30/10/2025 23:59.

31/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 22/10/2025 23:59.

23/10/2025, 00:22

Juntada de manifestação

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/10/2024, 15:44

Despacho

•22/04/2024, 13:26

21/10/2025, 09:59

Juntada de Certidão

20/10/2025, 10:15

Publicado Intimação em 01/10/2025.

01/10/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:09

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024, 15:44

Conclusos para despacho

25/04/2024, 08:48

Juntada de petição intercorrente

24/04/2024, 00:38

Processo devolvido à Secretaria

22/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2024, 13:26

Juntada de Certidão

22/04/2024, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:26

Conclusos para decisão

15/05/2023, 09:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 03:30

Juntada de manifestação

29/03/2023, 10:29

Juntada de petição intercorrente

28/03/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 13:38

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 22/02/2023 23:59.

24/02/2023, 04:21

Juntada de manifestação

09/02/2023, 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2023, 20:36

Juntada de certidão

20/01/2023, 20:35

Processo devolvido à Secretaria

26/05/2022, 16:20

Outras Decisões

26/05/2022, 16:20

Conclusos para decisão

20/12/2021, 15:42

Juntada de petição intercorrente

13/09/2021, 17:57

Juntada de petição intercorrente

19/07/2021, 13:18

Juntada de manifestação

16/07/2021, 11:03

Expedição de Comunicação via sistema.

13/07/2021, 22:59

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021, 13:01

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 08:57

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

17/06/2021, 08:57

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2021, 08:56

Conclusos para despacho

16/06/2021, 18:36

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:36

Juntada de certidão

16/06/2021, 18:26

Decorrido prazo de HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. em 11/03/2021 23:59.

12/03/2021, 04:08

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 01:45

Publicado Intimação em 21/01/2021.

28/02/2021, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2021

28/02/2021, 04:21

Juntada de procuração/habilitação

19/01/2021, 18:14

Juntada de petição intercorrente

18/01/2021, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE CHAIN COSTA - RJ140884 EXECUTADO: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: TUFI MALUF SAAD - MA8411 O Exmo. Sr. Juiz exarou: Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ TITULAR Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: INSIRA AQUI O NOME DO DIRETOR DE SECRETARIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0020260-42.2010.4.01.3700 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - PJe

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020260-42.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros POLO PASSIVO: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA HENRIQUE CHAIN COSTA - (OAB: RJ140884) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0020260-42.2010.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 13ª Vara Federal Cível da SJMA CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA e outros POLO PASSIVO: HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA. e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA HENRIQUE CHAIN COSTA - (OAB: RJ140884) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 14 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

15/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2021, 14:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

14/01/2021, 14:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 14:20

Juntada de certidão de processo migrado

14/12/2020, 10:30

Juntada de volume

14/12/2020, 10:30

MIGRACAO PJe ORDENADA

15/09/2020, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2020, 10:48

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/02/2020, 13:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE 10/12/2019.

10/12/2019, 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

12/11/2019, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/10/2019, 09:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

08/10/2019, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/10/2019, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

08/10/2019, 12:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

08/10/2019, 12:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2019, 19:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/09/2019, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2019, 14:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO EFETIVAMENTE EM 16/08/2019

15/08/2019, 11:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/08/2019, 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - dar vista ao autor...

13/08/2019, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO Nº 99 NÃO CUMPRIDO

30/07/2019, 00:00

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 16:36

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - MPA N. 99/2019: HOSPITAL SÃO DOMINGOS LTDA.

13/05/2019, 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/12/2018, 15:39

EXTRACAO DE CERTIDAO

07/12/2018, 14:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

30/10/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE 15/10/2018.

15/10/2018, 13:00

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO A DECISÃO FL. 288

14/08/2018, 12:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

06/08/2018, 13:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

06/08/2018, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/07/2018, 23:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

20/07/2018, 18:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 6849/2018

18/04/2018, 13:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/04/2018, 15:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 23/03/2018

22/03/2018, 10:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO N 4611

16/03/2018, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

23/02/2018, 17:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE 07/02/2018.

07/02/2018, 14:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/11/2017, 18:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 18:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/11/2017, 18:31

TRANSITO EM JULGADO EM

15/09/2017, 15:49

RECEBIDOS DO TRF

15/09/2017, 15:49

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

03/02/2016, 13:10

RECURSO CERTIFICADA NAO APRESENTACAO CONTRA RAZOES - PETIÇÃO 164

22/01/2016, 10:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/01/2016, 17:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 17/12/2015

16/12/2015, 18:19

REMESSA ORDENADA: TRF

11/12/2015, 14:50

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/12/2015, 14:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/12/2015, 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/12/2015, 14:47

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/11/2015, 13:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - peição 35322

15/05/2015, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/05/2015, 13:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - EFETIVAMENTE RETIRADO EM 07/05/2015

07/05/2015, 19:06

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

02/04/2015, 20:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/03/2015, 14:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

25/03/2015, 12:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO 11/03/2015.

20/03/2015, 13:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - EXPEDIENTE 09/03/2015.

09/03/2015, 14:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ...INTIMAR A RÉ ELETROBRAS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA DE FLS. 222/227...

26/02/2015, 16:33

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

26/02/2015, 16:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

26/02/2015, 16:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

26/02/2015, 16:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

26/02/2015, 16:29

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES

10/02/2015, 15:48

CONCLUSOS PARA SENTENCA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 121/2014.

04/09/2014, 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 121/2014.

04/09/2014, 07:00

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/05/2014, 11:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/11/2013, 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2013, 14:15

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

12/11/2013, 15:53

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

11/11/2013, 15:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

11/11/2013, 10:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO - ...INTIME-SE A PARTE AUTORA ACERCA DAS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELA ELETROBRÁS...

08/11/2013, 18:37

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/12/2012, 16:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

14/12/2012, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO EM 11.12.2012

12/12/2012, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/12/2012, 11:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

06/12/2012, 15:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMAR PARTE

27/11/2012, 18:15

CONCLUSOS PARA DECISAO

19/03/2012, 10:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº69/2011

22/09/2011, 17:09

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª)

15/08/2011, 16:13

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

15/08/2011, 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/08/2011, 08:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

01/08/2011, 09:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - ELETROBRAS

21/07/2011, 18:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/07/2011, 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/06/2011, 18:46

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/06/2011, 18:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA DEPRECADO: SEÇÃO JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RJ , COM FINALIDADE DE CITAR A ELETROBRÁS

24/05/2011, 16:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

09/05/2011, 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/05/2011, 08:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

25/04/2011, 11:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

30/03/2011, 13:51

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/03/2011, 13:51

CITACAO: ORDENADA

28/02/2011, 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/02/2011, 14:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

17/02/2011, 10:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

08/11/2010, 15:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 18/10/2010, PUBLICADO NO DIA 20/10/2010.

25/10/2010, 10:54

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

18/10/2010, 09:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

05/10/2010, 14:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/09/2010, 15:12

CONCLUSOS PARA DESPACHO

23/09/2010, 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2010, 18:30

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2010, 15:52

INICIAL AUTUADA

02/08/2010, 15:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

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