Execução Fiscal 0056363-93.1997.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0056363-93.1997.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/04/2026, 12:24

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

17/03/2022, 19:12

Juntado(a) - Juntada de Certidão

17/03/2022, 19:12

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECPLAN ENGENHARIA LTDA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 01:46

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 09:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

01/09/2021, 02:45

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/08/2021.

27/08/2021, 08:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: TECPLAN ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ANGELO VALADARES E SOUZA - MG72584 O Exmo. Sr. Juiz exarou:...No que diz respeito à alegação de omissão, o efeito modificativo pretendido não poderá ser atendido, pois os limites da via eleita restringem sobremaneira a questão discutida. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: LUIS CLAUDIO DE SOUZA FONTES Juiz Substituto: LUIZ CLÁUDIO LIMA VIANA Dir. Secret.: ORIANA OLIVA COUTINHO MARINHO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0056363-93.1997.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, conheço dos embargos, mas no mérito, não são providos, pois as questões levantadas apresentam-se modificativas do julgado e desafiam o recurso apropriado.... Intimar também o advogado para se manifestar acerca da migração dos autos para o PJe, no prazo de 30 dias, bem como para regularizar o seu cadastro, a fim de permitir a sua intimação via sistema.

26/08/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

25/08/2021, 12:48

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 22:18

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

23/08/2021, 21:28

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/08/2021, 21:28

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

02/08/2021, 16:33

Documentos

OUTROS

•23/08/2021, 21:28

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Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

Juntado(a) - Arquivado Definitivamente

Juntado(a) - Juntada de Certidão

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TECPLAN ENGENHARIA LTDA em 11/10/2021 23:59.

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/09/2021 23:59.

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

Juntado(a) - Publicado Intimação em 27/08/2021.

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

Embargos de Declaração Não Acolhidos - Embargos de Declaração Não-acolhidos

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

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