Execução Fiscal 0006715-49.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.066,15

Órgão julgador

Juízo Substituto da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

LIDIANE MARIA DE SOUZA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

30/04/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 11:57

Juntada de Petição

16/07/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 02:13

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição

30/04/2026, 15:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2025, 01:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 11:57

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2025, 01:13

ATO ORDINATÓRIO

•19/03/2025, 00:32

16/07/2025, 10:37

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2025, 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

15/04/2025, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 00:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

14/03/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/03/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 19:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 73/2025

27/02/2025, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

21/02/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 02:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2025, 02:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

11/02/2025, 01:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40

28/11/2024, 20:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

19/11/2024, 17:48

Expedição de mandado

18/11/2024, 08:53

Despacho

14/10/2024, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 02:15

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

19/08/2024, 20:55

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

24/04/2024, 16:54

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:30

Juntado(a) - Juntada de Vistos em inspeção - em ordem

28/06/2023, 15:05

Juntado(a) - Juntada de certidão

27/06/2023, 23:55

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

30/11/2022, 12:53

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

30/11/2022, 12:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

09/11/2022, 15:06

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

25/07/2022, 10:43

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/07/2022, 21:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 21:22

Juntado(a) - Juntada de outros documentos

26/11/2021, 16:13

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 10:35

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:51

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 16:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de LIDIANE MARIA DE SOUZA FERREIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006715-49.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: LIDIANE MARIA DE SOUZA FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LIDIANE MARIA DE SOUZA FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

05/03/2021, 11:16

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:26

Juntado(a) - Juntada de volume

05/03/2021, 10:25

Juntado(a) - Petição Inicial

05/03/2021, 09:44

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 12:49

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 13:21

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 13:21

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 20:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2025, 02:13

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2024, 15:48

OUTROS

•29/09/2021, 16:51