Execução Fiscal 0006739-77.2018.4.01.3820 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.311,12

Órgão julgador

Juízo Titular da Vara de Execução Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

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Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 02:07

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/01/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2024, 23:59

Todas as movimentações(71)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/09/2025, 13:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHEF06S para MGBHCON01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

03/09/2025, 10:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/08/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025, 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2025, 13:03

OUTROS

•28/06/2024, 17:34

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legal

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27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/06/2025, 12:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 62

18/06/2025, 02:07

Decisão interlocutória

17/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

18/02/2025, 01:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/01/2025, 10:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/01/2025, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

27/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:27

Juntado(a)

17/12/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

08/11/2024, 09:47

Expedição de ofício

07/11/2024, 17:18

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2024, 02:11

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

18/08/2024, 13:47

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/08/2024, 17:28

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

28/06/2024, 17:34

Despacho - Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 17:34

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho

27/06/2024, 16:14

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL JOSE FELICIO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:02

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/12/2023, 12:42

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

07/12/2023, 15:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 00:12

Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 23/11/2023.

23/11/2023, 00:11

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 19:51

Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

21/11/2023, 19:51

Juntado(a) - Juntada de certidão

06/06/2023, 23:26

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/06/2023, 10:48

Juntado(a) - Habilitação em causa própria

23/11/2022, 15:36

Juntado(a) - Juntada de certidão

24/10/2022, 17:09

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 22:00

Decisão interlocutória - Outras Decisões

04/07/2022, 22:00

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

30/06/2022, 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

15/06/2022, 11:43

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 01:52

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

28/03/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/03/2022, 13:18

Juntado(a) - Juntada de certidão

14/12/2021, 13:32

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

14/12/2021, 11:55

Decisão interlocutória - Outras Decisões

14/12/2021, 11:54

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

13/12/2021, 16:15

Juntada de Petição - Juntada de pedido de suspensão do processo

02/12/2021, 17:46

Juntado(a) - Juntada de certidão

23/11/2021, 10:39

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria

29/09/2021, 16:48

Decisão interlocutória - Outras Decisões

29/09/2021, 16:48

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão

28/09/2021, 10:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

17/05/2021, 16:17

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:53

Decorrido prazo - Decorrido prazo de DANIEL JOSE FELICIO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:28

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006739-77.2018.4.01.3820. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Contagem-MG 3ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Contagem-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO e outros POLO PASSIVO: DANIEL JOSE FELICIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DANIEL JOSE FELICIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CONTAGEM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntado(a) - Juntada de citação, penhora e avaliação

05/03/2021, 11:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:05

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:05

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:23

Juntado(a) - Juntada de volume

05/03/2021, 10:21

Juntado(a) - Petição Inicial

05/03/2021, 09:43

Juntado(a) - MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/06/2019, 17:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

01/04/2019, 11:14

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/03/2019, 14:25

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2019, 15:33

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/12/2018, 14:01

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA

18/12/2018, 14:01

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/10/2018, 18:24

OUTROS

•04/07/2022, 22:00

OUTROS

•14/12/2021, 11:54

OUTROS

•29/09/2021, 16:48