Execução Fiscal 0001777-32.2017.4.01.3501 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalTaxa de Exploração MineralFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2024

Valor da Causa

R$ 13.140,99

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 15:34

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-32.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 17:47

Todas as movimentações(42)

Processo devolvido à Secretaria

07/06/2022, 15:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/06/2022, 15:34

Conclusos para decisão

31/05/2022, 10:48

Decorrido prazo de EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Juntada de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•19/11/2025, 09:25

Despacho

•19/11/2025, 09:25

09/03/2021, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001777-32.2017.4.01.3501. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Luziânia-GO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Luziânia-GO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. LUZIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:07

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:07

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:01

Juntada de certidão

05/03/2021, 11:00

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/01/2021, 15:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/11/2020, 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/11/2020, 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/11/2020, 16:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2020, 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/10/2020, 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/10/2020, 15:16

CARGA: RETIRADOS PGF

19/02/2020, 15:59

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/02/2020, 11:42

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

12/02/2020, 10:10

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

12/02/2020, 10:10

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

01/08/2019, 11:01

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

31/07/2019, 14:03

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

30/07/2019, 15:25

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

31/05/2019, 20:25

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

31/10/2018, 17:05

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

31/10/2018, 16:42

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

02/10/2018, 19:02

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

12/09/2018, 19:42

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/05/2018, 17:15

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

03/05/2018, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/04/2018, 11:23

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

23/02/2018, 16:18

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

31/10/2017, 18:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/10/2017, 18:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2017, 14:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 12:02

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/09/2017, 10:58

INICIAL AUTUADA

14/09/2017, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/08/2017, 10:25

Decisão

•07/06/2022, 15:34