Recurso Especial 0067279-18.2012.4.01.0000 - TRF1

Recurso Especial 0067279-18.2012.4.01.0000 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

20/10/2023, 13:03

Transitado em Julgado em 20/10/2023

20/10/2023, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

22/08/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2023, 18:53

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

19/08/2023, 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

19/08/2023, 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/06/2023, 14:11

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/06/2023, 14:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023, 13:10

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/06/2023, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, alterando a classe para REsp, em cumprimento à r. Decisão de fl(s). e-STJ 176.

13/06/2023, 12:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 485377)

13/06/2023, 12:56

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

13/06/2023, 09:31

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Especial para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

13/06/2023, 09:28

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

13/06/2023, 09:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/05/2017, 05:49