Execução Fiscal 0000473-68.2008.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/01/2008

Valor da Causa

R$ 1.743,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA SOARES FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARCUS ALVES DA SILVA

OAB/PI 3181·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Juntada de manifestação

28/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES FREITAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000473-68.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SOARES FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SOARES FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Todas as movimentações(105)

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 16:49

Processo devolvido à Secretaria

29/10/2024, 16:30

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 16:30

Conclusos para despacho

18/06/2024, 17:54

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/01/2023 23:59.

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 16:30

Sentença Tipo B

•06/04/2022, 14:39

31/01/2023, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/11/2022, 13:22

Processo devolvido à Secretaria

06/04/2022, 14:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/04/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

05/04/2022, 12:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Juntada de manifestação

28/04/2021, 10:10

Decorrido prazo de JOAO BATISTA SOARES FREITAS em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000473-68.2008.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA SOARES FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA SOARES FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:26

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:26

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:45

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:45

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:45

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

17/12/2020, 15:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

10/08/2020, 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2020, 17:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2020, 17:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AGUARDANDO DILIGENCIA DEPRECADA

30/11/2018, 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 4560

29/11/2018, 10:37

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4560

29/11/2018, 10:36

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

14/07/2017, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/07/2017, 18:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/07/2017, 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/09/2016, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/08/2016, 11:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/07/2016, 11:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

06/07/2016, 10:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/07/2016, 10:24

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2016, 10:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

09/06/2016, 09:38

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

24/05/2016, 11:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

11/02/2016, 11:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/02/2016, 11:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/02/2016, 11:06

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/12/2015, 09:43

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO VALOR ÍNFIMO

07/12/2015, 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/12/2015, 09:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

07/12/2015, 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

07/12/2015, 08:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/11/2015, 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2015, 15:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

26/10/2015, 12:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

24/07/2015, 13:33

OFICIO EXPEDIDO - via RENAJUD

24/07/2015, 13:33

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

04/02/2015, 11:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/01/2015, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/01/2015, 18:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/05/2014, 14:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2014, 17:13

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/05/2014, 11:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

21/02/2014, 11:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/02/2014, 11:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE DETALHAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES (BACENJUD)

20/02/2014, 12:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

08/11/2013, 13:28

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/04/2013, 09:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

17/04/2013, 15:31

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/04/2013, 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/11/2012, 09:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/11/2012, 12:56

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

02/10/2012, 10:55

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

09/08/2012, 16:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/08/2012, 16:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ART.40 DA LEF

29/08/2011, 09:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/08/2011, 18:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/08/2011, 18:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

02/08/2011, 12:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CRC

29/07/2011, 10:51

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

30/06/2011, 16:00

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/05/2011, 08:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/05/2011, 08:51

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - PENHORA ON LINE NEGATIVA OU EM VALOR ÍNFIMO SOLICITADA ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD

03/05/2011, 08:50

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

25/04/2011, 09:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2011, 08:35

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/12/2010, 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2010, 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/05/2010, 09:19

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

23/03/2010, 09:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2010, 10:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2010, 10:34

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

05/03/2010, 10:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

29/01/2010, 10:43

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

23/04/2009, 10:36

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando diligencia deprecada

27/02/2009, 08:15

OFICIO EXPEDIDO - solicita informaçao sobre CP

27/02/2009, 08:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

27/02/2009, 08:13

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - aguardando cumprimento de diligencia

27/08/2008, 11:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

13/06/2008, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

15/05/2008, 10:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

15/05/2008, 10:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

07/04/2008, 07:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

07/04/2008, 07:40

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/04/2008, 07:40

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/03/2008, 11:27

INICIAL AUTUADA

31/01/2008, 09:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

28/01/2008, 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/01/2008, 15:00