Execução Fiscal 0001470-90.2018.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2018

Valor da Causa

R$ 105.462,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(54)

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Terceiro

PRESIDENTE DO IBAMA

Terceiro

IBAMA SUPERINT REGIONAL EM MINAS GERAIS

Terceiro

LEANDRO CAMERA DOS REIS

Terceiro

DIRETOR (A) DO PLANEJAMENTO, ADMINISTRACAO E LOGISITICA (DIPLAN)

Terceiro

COORDENADOR (A)- GERAL DE RECURSOS HUMANOS (CGREH) DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS DO DISTRITO FEDERAL - IBAMA/DF

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

SUPERINTENDENCIA REGIONAL EM RORAIMA/RR

Terceiro

IBAMA GOIAS

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - SUPERI

Terceiro

PRESIDENTE PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, SRA. MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS MURIAS DOS SANTOS

Terceiro

COORDENADOR DA COADM

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE BARRA DO GARCAS MT

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

IBAMA GERENCIA REGIONAL DE BARRA DO GARCAS-MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA NO ESTADO DO PARA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE DO IBAMA/MT

Terceiro

GERENTE REGIONAL EM SINOP

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL

Terceiro

TECNICO AMBIENTAL DO IBAMA

Terceiro

EVANDRO CARLOS SELVA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA DE JUINA MT

Terceiro

HUGO LEONARDO MOTA FERREIRA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/PA

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA MT

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA

Terceiro

COORDENADORA DE GERACAO DE CONHECIMENTO DOS RECURSOS FAUNISTICOS E PESQUEIROS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SANTAREM-PA

Terceiro

GERENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

SILVANA ANDREZA DA SILVA CARDINS

Terceiro

IBAMA

Terceiro

IBAMA SANTAREM

Terceiro

PRESIDENTE IBAMA

Terceiro

RODRIGO AGOSTINHO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Terceiro

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO - SUPERINTENDETE IBAMA-MT

Terceiro

LIVIA KARINA PASSOS MARTINS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA SANTAREM-PA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA DE ROINDONIA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO IBAMA EM RONDONIA

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL SUBSTITUTO

Terceiro

DIRETOR DE PROTECAO AMBIENTAL

Terceiro

JOSE RODRIGUES SILVA

Terceiro

DIRETOR DE CONTROLE E FISCALIZACAO - DIRCOF

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO IMABA EM SANTAREM - PA

Terceiro

GIBSON ALMEIDA COSTA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO FORTUNATO BIM

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Terceiro

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA

Terceiro

SAN MARTIN LINHARES

Terceiro

CASSIO

Terceiro

ANTONIO CARLOS TEIXEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 21:46

Juntada de Certidão

22/09/2022, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2022.

01/07/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 00:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:29

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:28

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

22/09/2022, 21:46

Juntada de Certidão

22/09/2022, 21:45

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 15/08/2022 23:59.

16/08/2022, 02:16

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 01:27

Publicado Sentença Tipo B em 01/07/2022.

Documentos

Sentença Tipo B

•29/06/2022, 00:47

Despacho

•11/03/2022, 17:28

01/07/2022, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 15:56

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2022, 00:47

Juntada de Certidão

29/06/2022, 00:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/06/2022, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 00:47

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

29/06/2022, 00:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2022, 00:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 02:29

Conclusos para julgamento

08/06/2022, 17:13

Juntada de Certidão

11/03/2022, 17:28

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2022, 17:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/03/2022, 17:28

Proferidas outras decisões não especificadas

11/03/2022, 17:28

Conclusos para despacho

10/03/2022, 17:32

Juntada de petição intercorrente

30/09/2021, 19:40

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 06/08/2021 23:59.

07/08/2021, 03:59

Expedição de Outros documentos.

06/07/2021, 14:52

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS TEIXEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:32

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001470-90.2018.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO CARLOS TEIXEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:27

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 10:46

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

05/03/2020, 09:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/03/2020, 09:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2020, 09:40

CARGA: RETIRADOS PGF

17/02/2020, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - REMETO OS AUTOS AO EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO

14/02/2020, 11:01

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/02/2020, 10:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 569/2018

21/01/2019, 10:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/12/2018, 17:04

CARGA: RETIRADOS PGF

05/12/2018, 15:36

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 569/2018

08/11/2018, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/06/2018, 11:23

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/06/2018, 11:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/02/2018, 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

20/02/2018, 13:17

INICIAL AUTUADA

20/02/2018, 13:17

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/02/2018, 08:57