Recurso Inominado Cível 0003391-56.2018.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF12° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA

Partes do Processo

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0012-01

Autor

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA - MG

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

02/06/2022, 15:57

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

02/06/2022, 15:57

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

Terceiro

RAFAELA OLIVEIRA SANTOS

CPF 047.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Juntada de Informação

02/06/2022, 15:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:42

Decorrido prazo de RAFAELA OLIVEIRA SANTOS em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:42

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

01/04/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/04/2022, 18:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.979.036/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido

01/04/2022, 18:02

Juntada de certidão de julgamento

31/03/2022, 14:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2022, 14:06

Publicado Intimação de pauta em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 14:58

Documentos

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 16:23

SENTENÇA TIPO A

•14/01/2021, 14:33

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h