Procedimento Comum Cível 0026824-11.2003.4.01.3400 - TRF1

Procedimento Comum Cível 0026824-11.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Processo Desarquivado

10/02/2025, 14:13

Juntada de cumprimento de sentença

17/01/2025, 10:49

Arquivado Definitivamente

12/07/2022, 15:21

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 02:35

Juntada de Certidão

10/06/2022, 18:22

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 18:22

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2022, 18:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2022, 18:22

Conclusos para despacho

16/05/2022, 16:57

Recebidos os autos

18/02/2022, 22:36

Juntada de petição inicial

18/02/2022, 22:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026824-11.2003.4.01.3400. APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026824-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA e outros Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026824-11.2003.4.01.3400. APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026824-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA e outros Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026824-11.2003.4.01.3400. APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026824-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA e outros Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026824-11.2003.4.01.3400. APELANTE: CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - DF11099-A POLO PASSIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO - ANP AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO - (OAB: DF11099-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0026824-11.2003.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA e outros Advogado do(a)

08/03/2021, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença

•17/01/2025, 10:49

Despacho

•10/06/2022, 18:22

—

Partes do Processo(11)

Processo Desarquivado

Juntada de cumprimento de sentença

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de SUPERGASBRAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. em 11/07/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Processo devolvido à Secretaria

Proferido despacho de mero expediente

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de petição inicial

Todas as movimentações(73)