Execução Fiscal 0001895-34.2001.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2001

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA PANTOJA

OAB/PA 5441·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de renúncia de mandato

30/03/2026, 13:41

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 13:56

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:53

Juntada de documentos diversos

16/06/2025, 18:52

Juntada de e-mail

01/06/2025, 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:58

Juntada de manifestação

03/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:59

Juntada de e-mail

13/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:20

Juntada de documentos diversos

01/08/2024, 15:36

Juntada de Certidão

01/08/2024, 15:35

Todas as movimentações(125)

Juntada de renúncia de mandato

30/03/2026, 13:41

Juntada de petição intercorrente

16/12/2025, 13:56

Conclusos para despacho

16/06/2025, 18:53

Juntada de documentos diversos

16/06/2025, 18:52

Juntada de e-mail

01/06/2025, 08:57

Documentos

Despacho

•14/04/2025, 15:58

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2025, 17:23

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:58

Juntada de manifestação

03/12/2024, 15:28

Conclusos para despacho

16/09/2024, 14:59

Juntada de e-mail

13/09/2024, 09:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:20

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 00:20

Juntada de documentos diversos

01/08/2024, 15:36

Juntada de Certidão

01/08/2024, 15:35

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024, 15:35

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2024, 15:35

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 22/05/2023 23:59.

23/05/2023, 02:38

Conclusos para decisão

09/05/2023, 17:54

Juntada de petição intercorrente

04/05/2023, 12:37

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2023, 14:16

Processo devolvido à Secretaria

26/04/2023, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 20:42

Conclusos para decisão

18/02/2022, 13:45

Juntada de impugnação

07/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2022, 18:45

Juntada de ato ordinatório

03/02/2022, 18:06

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 27/01/2022 23:59.

29/01/2022, 03:12

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 17/12/2021 23:59.

18/12/2021, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 14:17

Juntada de diligência

17/12/2021, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/12/2021, 14:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 13:37

Juntada de diligência

17/12/2021, 13:37

Juntada de manifestação

16/12/2021, 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 14:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/12/2021, 14:01

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 18:06

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2021, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021, 13:14

Conclusos para despacho

07/07/2021, 19:46

Juntada de manifestação

28/06/2021, 18:22

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 15:38

Desentranhado o documento

22/06/2021, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 09:27

Juntada de consulta

22/06/2021, 01:56

Juntada de consulta

21/06/2021, 22:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/05/2021, 19:38

Decorrido prazo de ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Conclusos para decisão

22/03/2021, 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:33

Juntada de manifestação

08/03/2021, 12:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-34.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001895-34.2001.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELVIO DA CRUZ OLIVEIRA OLIVEIRA MOVEIS E PAPELARIA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:31

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:26

Juntada de volume

05/03/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/03/2021, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

18/01/2021, 19:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/01/2021, 19:35

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/01/2021, 18:08

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/01/2021, 18:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

28/10/2020, 11:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/05/2020, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

04/05/2020, 12:06

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

17/04/2020, 10:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/04/2020, 10:30

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2020, 15:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/01/2020, 15:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2019, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/11/2019, 14:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

09/10/2019, 14:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

09/10/2019, 14:33

CONCLUSOS PARA DESPACHO

11/07/2019, 16:39

JUNTADA DE DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

11/07/2019, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

11/07/2019, 16:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

23/05/2005, 19:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/11/2004, 10:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/11/2004, 10:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2004, 10:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

10/02/2004, 15:03

APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

10/02/2004, 15:02

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

10/02/2004, 15:01

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - AGUARDANDO PRAZO PARA EMBARGOS

16/12/2003, 18:23

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

05/12/2003, 11:27

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

05/12/2003, 11:26

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

23/10/2003, 14:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

22/10/2003, 16:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2003, 16:34

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

12/08/2003, 09:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO CALCULO

04/06/2003, 13:51

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

04/06/2003, 12:45

REMETIDOS CONTADORIA - CALCULO

14/05/2003, 18:21

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

29/04/2003, 13:29

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

29/04/2003, 13:29

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - AG. RETORNO DO AR

11/02/2003, 14:25

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/10/2002, 15:27

DILIGENCIA CUMPRIDA

18/10/2002, 14:35

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

17/10/2002, 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2002, 16:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/10/2002, 15:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INCLUSÃO DE CO-RESPONSÁVEL

12/04/2002, 11:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/04/2002, 09:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2002, 15:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/04/2002, 15:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AG. PETIÇÃO

22/03/2002, 17:58

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

20/03/2002, 14:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/02/2002, 18:17

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - NAO CUMPRIDO

15/02/2002, 18:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

14/08/2001, 13:35

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

14/08/2001, 13:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

25/05/2001, 18:11

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/05/2001, 18:11

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/03/2001, 16:08

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

07/03/2001, 13:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/03/2001, 11:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/03/2001, 09:03

INICIAL AUTUADA

02/03/2001, 16:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/03/2001, 17:54

Decisão

•01/08/2024, 15:35

Despacho

•26/04/2023, 20:42

Ato ordinatório

•03/02/2022, 18:06

Despacho

•14/10/2021, 13:14