Execução Fiscal 0003809-02.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.598,66

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 14:28

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

29/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:10

Juntada de manifestação

16/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 19:16

Juntada de Certidão

23/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Todas as movimentações(55)

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2026, 14:28

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

29/03/2026, 14:28

Conclusos para despacho

31/07/2025, 18:10

Juntada de manifestação

16/06/2025, 17:41

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 24/10/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•29/03/2026, 14:28

Despacho

•23/09/2024, 19:16

25/10/2024, 00:25

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2024, 19:16

Juntada de Certidão

23/09/2024, 19:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 19:16

Conclusos para despacho

21/07/2023, 09:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 13:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:07

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:31

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003809-02.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE ROBERTO LEITE DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:32

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:32

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

17/12/2020, 15:03

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

17/12/2020, 15:03

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

17/12/2020, 15:03

MIGRACAO PJe ORDENADA

17/12/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 09:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/03/2020, 09:51

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/03/2020, 09:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - PARCELAMENTO

30/01/2019, 08:23

PENHORA ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - SOLICITADO DESBLOQUEIO BACEN

29/01/2019, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

29/01/2019, 18:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

29/01/2019, 14:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

14/01/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

06/12/2018, 14:22

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

28/11/2018, 15:20

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

11/09/2017, 11:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

11/09/2017, 11:22

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

05/09/2017, 16:32

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

17/08/2017, 09:58

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

03/08/2017, 10:55

CITACAO: ORDENADA

15/02/2017, 10:14

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/02/2017, 10:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

13/02/2017, 10:14

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/12/2016, 10:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/11/2016, 12:16

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

03/11/2016, 12:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

14/09/2016, 10:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

14/09/2016, 10:54

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

14/09/2016, 10:54

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:19

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:17

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 13:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2016, 11:53

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/02/2016, 19:50