Execução Fiscal 0000850-32.1996.4.01.4300 - TRF1

Execução Fiscal 0000850-32.1996.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

16/11/2023, 12:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

10/09/2021, 09:14

Juntada de Informação

05/08/2021, 18:23

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2021, 09:31

Outras Decisões

17/06/2021, 09:31

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALMENSE LTDA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-32.1996.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO MENDES BRAGA CONSTRUTORA PALMENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-32.1996.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO MENDES BRAGA CONSTRUTORA PALMENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000850-32.1996.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: CONSTRUTORA PALMENSE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR FRANCISCO MENDES BRAGA CONSTRUTORA PALMENSE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Juntada de manifestação

05/03/2021, 14:22

Conclusos para decisão

05/03/2021, 11:34

Documentos

Decisão

•17/06/2021, 09:31

—

Partes do Processo(68)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

Juntada de Informação

Processo devolvido à Secretaria

Outras Decisões

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PALMENSE LTDA em 27/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES BRAGA em 27/04/2021 23:59.

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS JUNIOR em 27/04/2021 23:59.

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

Juntada de manifestação

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(194)