Execução Fiscal 0004161-48.2016.4.01.4100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2016

Valor da Causa

R$ 43.140,35

Órgão julgador

5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

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SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

RIVALDO BATISTA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 23:27

Juntada de Certidão

08/07/2022, 23:27

Conclusos para despacho

29/06/2022, 23:14

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:44

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 17:33

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 16:13

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

01/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Todas as movimentações(66)

Juntada de petição intercorrente

03/08/2022, 13:52

Processo devolvido à Secretaria

08/07/2022, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2022, 23:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2022, 23:27

Juntada de Certidão

08/07/2022, 23:27

Documentos

Despacho

•07/12/2023, 15:05

Decisão

•19/01/2023, 14:39

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legal

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Conclusos para despacho

29/06/2022, 23:14

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DE SOUZA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 01:44

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 17:33

Juntada de petição intercorrente

18/05/2022, 14:46

Juntada de Certidão

16/05/2022, 16:13

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/05/2022, 16:13

Proferida decisão interlocutória

16/05/2022, 16:13

Conclusos para decisão

01/03/2022, 13:12

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DE SOUZA em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 01:23

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 10:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 03/05/2021 23:59.

04/05/2021, 01:52

Decorrido prazo de RIVALDO BATISTA DE SOUZA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Juntada de petição intercorrente

22/03/2021, 19:50

Juntada de petição intercorrente

19/03/2021, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:36

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004161-48.2016.4.01.4100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: RIVALDO BATISTA DE SOUZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIVALDO BATISTA DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PORTO VELHO, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:40

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:40

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/02/2021, 15:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 15 DIAS

18/02/2020, 17:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DECISÃO DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 Nº 190 EM 08 DE OUTUBRO DE 2019

09/10/2019, 10:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

07/10/2019, 13:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 13:08

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2019, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

30/10/2018, 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/10/2018, 08:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/10/2018, 16:38

CARGA: RETIRADOS PGF

18/10/2018, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

16/10/2018, 13:51

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/10/2018, 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNPM

28/06/2018, 16:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/06/2018, 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/06/2018, 14:17

CARGA: RETIRADOS PGF

22/05/2018, 16:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pgf

21/05/2018, 15:08

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - vista ao exequente

21/05/2018, 15:08

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

21/05/2018, 14:40

CONCLUSOS PARA DECISAO

21/05/2018, 14:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/03/2018, 12:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

06/02/2018, 14:54

CITACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - 553/2017

06/10/2017, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AUTARQUIA EXEQUENTE

03/10/2017, 16:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/10/2017, 16:47

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N.553

13/07/2017, 13:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

08/06/2017, 08:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/06/2017, 14:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/11/2016, 10:40

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

16/11/2016, 10:18

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2016, 14:27

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA) - COM DECISÃO.

04/11/2016, 12:08

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

03/11/2016, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

03/11/2016, 17:42

CONCLUSOS PARA DECISAO

25/10/2016, 15:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/05/2016, 16:19

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

10/05/2016, 14:16

INICIAL AUTUADA

10/05/2016, 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/05/2016, 13:12

Despacho

•08/07/2022, 23:27

Decisão

•16/05/2022, 16:12