Execução Fiscal 0003518-02.2016.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2015

Valor da Causa

R$ 2.183,45

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MARINALVA MACHADO MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE CARVALHO MENESES

OAB/PI 8417·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:59

Juntada de embargos de declaração

24/06/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Juntada de manifestação

19/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:06

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 21:17

Todas as movimentações(53)

Conclusos para despacho

20/01/2026, 13:59

Juntada de embargos de declaração

24/06/2025, 14:45

Processo devolvido à Secretaria

13/06/2025, 10:14

Juntada de Certidão

13/06/2025, 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 10:14

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 10:14

Ato ordinatório

•21/08/2023, 18:06

Proferidas outras decisões não especificadas

13/06/2025, 10:14

Conclusos para decisão

28/11/2024, 18:41

Juntada de manifestação

19/09/2024, 15:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:48

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 18:06

Juntada de Certidão

21/08/2023, 18:06

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 06/04/2022 23:59.

07/04/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/03/2022, 21:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 01:06

Decorrido prazo de MARINALVA MACHADO MACEDO em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:27

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

16/03/2021, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003518-02.2016.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI e outros POLO PASSIVO: MARINALVA MACHADO MACEDO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARINALVA MACHADO MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 11:43

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:42

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

21/12/2020, 13:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

21/12/2020, 13:58

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

21/12/2020, 13:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

21/12/2020, 13:58

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

11/12/2020, 12:33

OFICIO REMETIDO CENTRAL

11/12/2020, 12:32

OFICIO EXPEDIDO

11/12/2020, 12:32

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

11/02/2019, 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/01/2019, 15:59

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/01/2019, 18:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/04/2018, 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/04/2018, 15:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

13/03/2018, 08:25

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

02/02/2018, 10:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/02/2018, 09:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/02/2018, 08:50

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - BLOQ. SOL. AG. DETALHAMENTO

22/01/2018, 15:08

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

15/02/2017, 10:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/02/2017, 10:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/02/2017, 10:02

PENHORA ORDENADA INSCRICAO - EFETIVAR BACEN

09/11/2016, 13:27

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

09/11/2016, 13:26

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

20/09/2016, 08:01

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/07/2016, 10:50

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

27/07/2016, 10:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/07/2016, 10:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/07/2016, 10:49

INICIAL AUTUADA

10/03/2016, 14:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO

26/02/2016, 08:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/02/2016, 19:24