Execução Fiscal 0014811-05.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

R$ 155.704,09

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:48

Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Juntada de manifestação

28/07/2021, 13:38

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURO MENDES FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC). Custas e honorários advocatícios na forma da lei. Levante-se a penhora do veículo RENAVAM 00472187139, placa OAV-6014, realizada via RENAJUD. Ante falta de interesse recursal, antecipo o trânsito. Certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Dir. Secret.: BARK HEVES C. D. C. BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014811-05.2016.4.01.3600 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/07/2021, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 15:36

Homologada a Transação

29/06/2021, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 15:36

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

20/04/2023, 12:43

Juntada de certidão de trânsito em julgado

20/04/2023, 12:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 13/09/2021 23:59.

14/09/2021, 22:48

Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 12/08/2021 23:59.

13/08/2021, 04:26

Juntada de manifestação

28/07/2021, 13:38

Publicado Intimação em 21/07/2021.

21/07/2021, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

21/07/2021, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MAURO MENDES FERREIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: "Isto posto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC, fazendo-o por sentença para que surta seus jurídicos efeitos (art. 925 do CPC). Custas e honorários advocatícios na forma da lei. Levante-se a penhora do veículo RENAVAM 00472187139, placa OAV-6014, realizada via RENAJUD. Ante falta de interesse recursal, antecipo o trânsito. Certifique-se, arquivando-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se". Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Mato Grosso - 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT Juiz Titular: PEDRO FRANCISCO DA SILVA Dir. Secret.: BARK HEVES C. D. C. BUENO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0014811-05.2016.4.01.3600 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

20/07/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

19/07/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 17:14

Juntada de certidão

19/07/2021, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2021, 15:36

Homologada a Transação

29/06/2021, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/06/2021, 15:36

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/05/2021 23:59.

12/05/2021, 00:18

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:45

Decorrido prazo de MAURO MENDES FERREIRA em 27/04/2021 23:59.

28/04/2021, 05:16

Conclusos para julgamento

26/04/2021, 16:32

Juntada de manifestação

16/04/2021, 17:24

Cancelada a movimentação processual

07/04/2021, 16:34

Desentranhado o documento

07/04/2021, 16:34

Expedição de Comunicação via sistema.

07/04/2021, 16:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:38

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014811-05.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MAURO MENDES FERREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO MENDES FERREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:03

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:03

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:02

Juntada de volume

05/03/2021, 12:01

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/10/2020, 16:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/05/2020, 11:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 24/04/2020

09/03/2020, 15:03

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/07/2019, 17:07

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

25/07/2019, 17:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/06/2019, 14:59

DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADA TRANSFERENCIA CONTA - JUDICIAL

26/06/2019, 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/02/2019, 14:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

23/01/2019, 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/12/2018, 18:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - FOTOCOPIA

13/11/2018, 10:51

PENHORA ORDENADA INSCRICAO

24/08/2018, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/08/2018, 11:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/08/2018, 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2018, 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 18:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/02/2018, 18:20

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE OUTROS (ESPECIFICAR) - RDCC

16/02/2018, 17:19

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/01/2018, 15:01

CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

01/12/2017, 17:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/08/2017, 15:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

17/08/2017, 07:17

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/08/2017, 18:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/08/2017, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

08/08/2017, 19:03

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

27/07/2017, 16:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

26/07/2017, 12:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - A NÃO DEVOLUÇÃO DESTE(S) PROCESSO(S) NO PRAZO LEGAL E/OU ESTIPULADO, IMPLICARA NA APLICAÇÃO DE MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS(ARTIGO 11, INCISO II DA PORTARIA Nº 05, DE 24 DE MAIO DE 2016, PUBLICADA EM 06/06/2016 - WWW.TRF1.JUS.BR/DSPACE/HANDLE/123/103756 - CUMULADAS COM AS DISPOSIÇÕES DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - NCPC, E DEMAIS NORMAS PERTINENTES), POIS COMPROMETERÁ A CELERIDADE PROCESSUAL E NA MESMA ESTEIRA O RELATÓRIO JUDICIAL - SISTEMA PROCESSUAL - TRIBUNAL REGIONAL DA PRIMEIRA REGIÃO - TRF1.

18/07/2017, 08:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/06/2017, 15:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/06/2017, 19:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/06/2017, 19:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/12/2016, 16:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

06/12/2016, 09:27

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

05/12/2016, 15:24

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

11/11/2016, 13:03

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - expedido em setembro

03/11/2016, 13:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

28/09/2016, 15:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2016, 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/09/2016, 07:44

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

19/09/2016, 15:42

INICIAL AUTUADA

19/09/2016, 15:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

06/09/2016, 15:38

Documentos

Sentença Tipo B

•29/06/2021, 15:36