Execução Fiscal 0006681-64.2018.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa Anual por HectareFederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2018

Valor da Causa

R$ 54.772,48

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

DIEGO ALVES BARBOZA

CPF

Reu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:17

Juntada de Certidão

08/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 11:02

Todas as movimentações(61)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/11/2025, 12:39

Juntada de petição intercorrente

10/07/2025, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

08/07/2025, 09:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:17

Juntada de Certidão

Documentos

Despacho

•04/04/2024, 11:02

Ato ordinatório

•18/05/2023, 14:31

08/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024, 17:37

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Juntada de certidão de oficial de justiça

01/11/2024, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 10:46

Expedição de Mandado.

16/07/2024, 17:25

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2024, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 11:02

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:14

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2023, 15:06

Juntada de petição intercorrente

22/06/2023, 15:43

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 08:07

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

12/06/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/06/2023, 15:28

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL em 27/04/2023 23:59.

28/04/2023, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2023, 15:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2023, 17:19

Juntada de certidão de oficial de justiça

17/03/2023, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/09/2022, 14:45

Expedição de Mandado.

21/09/2022, 18:13

Juntada de Certidão

16/03/2022, 13:11

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2021, 20:46

Outras Decisões

14/11/2021, 20:46

Conclusos para decisão

28/10/2021, 11:17

Decorrido prazo de DIEGO ALVES BARBOZA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:40

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:40

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006681-64.2018.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: DIEGO ALVES BARBOZA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DIEGO ALVES BARBOZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:17

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:25

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2020, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2019, 17:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO

01/03/2019, 08:48

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

27/02/2019, 11:25

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

27/02/2019, 11:25

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2018, 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 20:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

16/10/2018, 20:00

INICIAL AUTUADA

27/04/2018, 15:36

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/04/2018, 13:36

Decisão

•14/11/2021, 20:46