Execução Fiscal 0038209-24.2015.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2015

Valor da Causa

R$ 723,35

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

CNPJ

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ

Autor

GERENTE REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARA

Terceiro

FABIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Terceiro

REGINA CARVALHO DE OLIVEIRA

Terceiro

RAQUEL ATHOUGUIA SANCHES

Terceiro

SUPERINTENDENTE ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Terceiro

ANM- AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO -ANM

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Terceiro

JOSE CARLOS NUNES DA MATA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2021, 20:41

Proferida decisão interlocutória

14/11/2021, 20:41

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES DA MATA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038209-24.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS NUNES DA MATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS NUNES DA MATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:58

Todas as movimentações(35)

Juntada de petição intercorrente

21/03/2022, 20:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

16/03/2022, 12:32

Juntada de Certidão

16/03/2022, 12:32

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2021, 20:41

Documentos

Ato ordinatório

•01/09/2023, 13:28

Decisão

•05/10/2022, 08:52

Proferida decisão interlocutória

14/11/2021, 20:41

Conclusos para decisão

03/11/2021, 09:12

Decorrido prazo de JOSE CARLOS NUNES DA MATA em 26/04/2021 23:59.

28/04/2021, 04:56

Juntada de petição intercorrente

09/03/2021, 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:42

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038209-24.2015.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 10ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE CARLOS NUNES DA MATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS NUNES DA MATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 11:58

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/02/2021, 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/05/2020, 11:53

CARGA: RETIRADOS PGF

13/03/2020, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

05/03/2020, 15:17

DILIGENCIA CUMPRIDA

27/02/2020, 15:29

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

12/08/2019, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2019, 18:00

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/07/2019, 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2018, 18:00

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADOS POR BIANO - GUIA DE CARGA ELABORADA NO WORD POR MOTIVO DE INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA PROCESSUAL NOS DIAS 17, 18 E 19 DE OUTUBRO DE 2018.

19/10/2018, 12:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

15/10/2018, 11:49

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/10/2018, 11:49

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

10/08/2018, 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

17/05/2017, 13:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

16/08/2016, 10:01

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

10/05/2016, 16:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

10/05/2016, 16:56

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/05/2016, 16:56

INICIAL AUTUADA

24/02/2016, 13:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/11/2015, 11:05

Decisão

•14/11/2021, 20:41