Execução Fiscal 0022122-69.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.760,98

Órgão julgador

20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA)

CNPJ

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Terceiro

DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO PLAZZI MASCARENHAS

Representa: Réu

IVANA RODRIGUES SANTOS

Representa: Réu

FABRICIO DOS SANTOS SIMOES

OAB/BA 28134·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:59

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:20

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2024, 09:10

Juntada de certidão

28/10/2024, 09:09

Juntada de Informação

19/10/2024, 10:45

Juntada de contrarrazões

17/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:06

Juntada de apelação

16/08/2024, 16:25

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:07

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 11:59

Recebidos os autos

13/03/2026, 15:20

Juntada de informação de prevenção negativa

13/03/2026, 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/10/2024, 09:10

Juntada de certidão

28/10/2024, 09:09

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 19:39

Ato ordinatório

•23/09/2024, 12:22

Juntada de Informação

19/10/2024, 10:45

Juntada de contrarrazões

17/10/2024, 10:34

Juntada de Certidão

23/09/2024, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/09/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 12:22

Decorrido prazo de DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 09:06

Juntada de apelação

16/08/2024, 16:25

Juntada de Certidão

19/07/2024, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

19/07/2024, 17:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:07

Acolhida a exceção de pré-executividade

19/07/2024, 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/07/2024, 17:07

Conclusos para decisão

19/04/2023, 15:40

Decorrido prazo de DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/01/2023, 12:28

Juntada de certidão

09/01/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:03

Juntada de certidão

25/10/2022, 12:05

Juntada de impugnação

21/10/2022, 11:04

Juntada de certidão

29/09/2022, 10:01

Processo devolvido à Secretaria

23/09/2022, 15:50

Outras Decisões

23/09/2022, 15:50

Conclusos para despacho

20/09/2022, 15:32

Juntada de outras peças

20/09/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:01

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2022, 11:00

Outras Decisões

29/08/2022, 17:33

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2022, 17:33

Conclusos para decisão

23/08/2022, 11:29

Juntada de exceção de pré-executividade

02/08/2022, 16:28

Juntada de Certidão

11/07/2022, 10:08

Juntada de certidão

07/07/2022, 10:27

Juntada de certidão

16/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA em 18/05/2021 23:59.

19/05/2021, 01:42

Juntada de petição intercorrente

29/04/2021, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

09/03/2021, 03:39

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/03/2021.

09/03/2021, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022122-69.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DHYEISON DOS SANTOS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

08/03/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Expedição de Outros documentos.

05/03/2021, 12:18

Juntada de certidão de processo migrado

05/03/2021, 12:17

Juntada de volume

05/03/2021, 12:15

MIGRACAO PJe ORDENADA

11/12/2020, 13:43

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

10/12/2020, 10:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

10/12/2020, 10:41

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EXCECAO DE SUSPEICAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

04/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

03/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

02/03/2020, 14:39

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

05/02/2020, 15:38

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/02/2020, 15:38

DILIGENCIA CUMPRIDA - CERTIDÃO EXARADA (MANDADO DEVOLVIDO A CEMAN PARA CUMPRIMENTO INTEGRAL)

05/12/2019, 16:55

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/10/2019, 10:44

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

07/10/2019, 10:44

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/10/2019, 10:43

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

11/07/2019, 17:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 14:31

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUTE/SECLA/BA

01/07/2019, 10:39

INICIAL AUTUADA

01/07/2019, 10:39

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

26/06/2019, 15:51

Sentença Tipo C

•19/07/2024, 17:07

Sentença Tipo C

•19/07/2024, 17:07

Decisão

•23/09/2022, 15:50

Decisão

•29/08/2022, 17:33